PMDB deve ter papel protagonista diante da crise, diz Ibsen

Mais de duas décadas após ter comandado o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, o deputado estadual Ibsen Pinheiro viu o assunto ressurgir com força no último mês. Com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em curso, o parlamentar tem sido convocado para analisar a conjuntura política atual e comentar sobre os passos do atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), frente a um caso semelhante. "Ele cometeu um erro ao antecipar o rito antes de decidir", afirma.

Filiado no PMDB desde a década de 1960 quando o partido era ainda MDB Ibsen conhece os meandros da política partidária e, especialmente, as cisões internas que fazem sua sigla ser heterogênea e apontada como fisiologista.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o deputado analisa a crise política nacional e o protagonismo do partido neste momento. Ibsen sinaliza que acredita na possibilidade de a legenda lançar uma candidatura em 2018. "É o maior partido do País, com presença nos municípios em todos os rincões. Unificá-lo em torno de uma liderança é muito difícil", pondera. Mas acredita que "o País está pedindo uma proposta".

Ibsen também comenta o primeiro ano do mandato do governador José Ivo Sartori (PMDB) e diz que o chefe do Executivo tem "a coragem para a audácia, mas a prudência para que a bravura necessária não seja igual a bravata". De olho nas eleições de 2016, afirma que o partido buscará uma grande coalizão para conquistar, em Porto Alegre, a vitória da pré-candidatura do vice-prefeito Sebastião Melo.

Ibsen Pinheiro - Quem compreende o impeachment como um processo político está enxergando metade da verdade. Assim como quem o considera um processo penal ou criminal. O processo completo tem que contemplar a questão técnico-jurídica há uma tipificação que tem que estar definida , o nexo de causalidade entre a figura do presidente, a sua atuação e o resultado que configura crime de responsabilidade. Mas isto não esgota o problema. Se não houver um componente político e popular, também não temos um processo de impeachment completo e adequado, que possa superar aquilo que é o principal: uma crise política. Se não houver crise política, não se discute a hipótese de impeachment. O impeachment, na verdade, é uma versão constitucional do conflito de natureza política. As crises políticas na história da República, até a redemocratização, tiveram a arbitragem da força. Em 1992, houve uma crise política séria, com reflexos institucionais pesados e a arbitragem foi política. Tenho a convicção de que o dia seguinte ao da votação do impeachment será melhor que a véspera, qualquer que seja o resultado.

Ibsen - A comparação é um pouco dificultada pelo grau do decurso do tempo. Antes de acolher o pedido de impeachment do presidente Collor, arquivei uma dúzia de pedidos com o mesmo objetivo, por acreditar que não estavam presentes as condições técnica e jurídica e a questão política e popular. Quando acolhi, ainda estava um pouco longe do ápice. Em um mês do acolhimento da votação, houve um crescimento incrível, especialmente do sentimento popular.

Ibsen - Ele cometeu um erro ao antecipar o rito antes de decidir. O presidente da Câmara não é consultor jurídico ou assessor regimental. É a autoridade que decide. E quem decide precisa decidir sobre fatos. O Supremo Tribunal Federal (STF) interveio entendendo que o rito não estava de acordo com a legislação, com a constituição e o regimento. Precisei enfrentar isso com a dificuldade de não haver precedentes. Tinha, por exemplo, uma perplexidade que hoje está resolvida: quem acolhe o pedido de impeachment? O presidente da Câmara ou o plenário da Câmara? Entendi, solitariamente, que era o presidente. Entendi que o prazo de defesa deveria ser anterior à votação. Decidi também, monocraticamente, pelo voto aberto. Todo o rito precisei definir e uma única alteração foi produzida no STF, passando o prazo de defesa do presidente de cinco sessões para 10.

Ibsen - O PMDB tem um defeito, apontado quase diariamente por todos e especialmente pelos adversários: a sua diversidade e uma consequente imprecisão de perfil. O PMDB também tem uma grande virtude, que nem sempre é percebida: a sua diversidade e a capacidade de unir os contrários. Sem o PMDB, talvez alguns problemas não acontecessem, mas tenho certeza que muitas soluções não aconteceriam. O PMDB vai ter que ter um papel de protagonismo no deslinde da atual crise política. Se as forças políticas não superarem a crise, elas serão a primeira vítima.

Ibsen - Não é fácil. O PMDB tem a marca da frente ampla que montou para resistir a ditadura. Estavam dentro do MDB os setores mais radicais da direita e da esquerda. Embora esses conceitos estejam muito turvos, ainda é o PMDB quem é capaz de unir forças díspares que nem se cumprimentam, mas que convivem, se o PMDB for o patrocinador do encontro. Agora, encontrar um nome e uma proposta que una isso para uma eleição presidencial, torna difícil por esta diversidade de enfoques regionais. É o maior partido do País, com presença nos municípios de todos os rincões. Unificá-lo em torno de uma liderança é muito difícil. Mas acredito que está havendo uma cobrança, que não é apenas um exercício intelectual de partidos que têm que disputar. O País está pedindo uma proposta que escape desse joguinho já repetitivo de tucanos versus petistas. Está dando uma aparência de esgotamento deste modelo. Isso significa, quem sabe, uma hipótese de um caminho.

Ibsen - A carta foi positiva. E não foi, na minha avaliação, um gesto para crescer como candidato ou conspirar contra o governo. A carta foi positiva já que o vice-presidente elencou alguns problemas que revelam que o PMDB, especialmente no primeiro mandato da presidente Dilma, teve função meramente figurativa. Isto é ruim? Claro que é. Mas tem um aspecto positivo, o PMDB não pode ser responsabilizado pelas dificuldades que a má gestão criou. Em nenhum momento vi na carta qualquer caráter conspiratório contra o governo ou qualquer sentido demagógico. Até por apontar problemas com clareza, embora em linguagem elegante, quase com rudeza pela clareza dos pontos expostos. Acho que a carta teve como objetivo aquilo que disse o vice-presidente: "verba volant, scripta manent", para deixar as palavras escritas, para que não voassem. Pela sua própria biografia e também como a radiografia do governo.

Ibsen - Avalio que o presidente da Câmara se vulnerabilizou a um ponto tal que se tornou um incômodo para os dois lados que se enfrentam na arena política nacional. Ele é adversário dos que combatem o impeachment, já que foi quem o acolheu, e também sofre restrições dos que são favoráveis por acharem que a sua presença compromete a legitimidade do processo. Não sei se ele tem as condições da imparcialidade para conduzir esse processo. Se ele não tiver, acaba sendo objeto de desconfiança dos dois lados. Se ele tem essa percepção, não sei. Se tiver, talvez possa dizer que fez bem ao acolher, mas que não se sente em condições de isenção para conduzir o processo. Se ele fizer e a Casa escolher alguém acima de conflitos, ele próprio pode ser beneficiado pela sombra que se seguirá para preservar o seu mandato.

Ibsen - O primeiro passo para superar uma doença é um diagnóstico. Enquanto você não sabe o que tem, você não tem chance de cura. Era preciso fazer um diagnóstico, dizer com clareza para a sociedade gaúcha que a máquina pública do Rio Grande do Sul está freando o Estado. O Rio Grande do Sul está melhor que a administração do Rio Grande do Sul. O governador cumpriu a sua primeira tarefa e mostrou ao Rio Grande a sua realidade que vinha sendo mascarada. As demais, está passando a cumprir. Por exemplo, com a legislação proposta que muda o mecanismo de aposentadorias, criando a aposentadoria com os limites do sistema previdenciário proporcional à contribuição. O diagnóstico e o início do tratamento, tenha certeza que vão consagrar o governador Sartori como o governo mais correto e importante dos últimos tempos. Enfrentou a pior doença. Fez o diagnóstico e está fazendo o tratamento.

Ibsen - Aprendi com um grande teórico das teorias militares, que nada é mais audacioso do que a prudência. Então percebo essa síntese do governador Sartori: tem a coragem para a audácia, mas tem prudência para que a bravura necessária não seja igual a bravata. A prudência do governador, de dar os passos adequados no momento certo, vai levar o Estado a superação da crise. O Sartori tem a coragem para a audácia necessária e a prudência para que não se pratique a irresponsabilidade do passado.

Ibsen - Vejo há muito tempo o mesmo problema se repetindo. O sistema eleitoral é inimigo da disciplina partidária. Cada parlamentar é um partido. Ele escolhe a região onde vai buscar voto, pode escolher o discurso e se enquadrar em qualquer partido. Ele tem a sua comissão de finanças, os seus carros de som, os seus cabos eleitorais. Ele é um partido. É a negação do sistema partidário e isso vale a todos os partidos. Então, por exemplo, quando votávamos a questão dos precatórios um parlamentar me disse "tenho muitos familiares professores". Está bom, se cada um representar sua família, dificilmente teremos unidade a não ser no hino nacional e no hino rio-grandense. Isso tem a ver não é com o caráter das pessoas, mas com o sistema político eleitoral baseado no voto nominal, que fragiliza os partidos ao extremo, desde o recrutamento de seus candidatos até a sua atuação no Parlamento.

Ibsen - Eu gostaria. O PTB é um partido amplo, que tem compromisso sociais, mas também compromisso com o jogo democrático. Gostaríamos, mas o convite não foi feito pelo governador e é ele quem decide. Mas a nossa bancada tem tido um relacionamento próximo com a bancada do PTB, em uma convivência fraterna e respeitosa. Temos tido apoios pontuais, às vezes importante, mas que não aparecem como a manutenção do quórum. E outras vezes apoio no conteúdo. Tenho esperança de que possamos em um futuro ter o PTB como parceiro.

Ibsen - Espero que seja assim. A candidatura de Melo é a unidade do partido. Ele é um construtor da convivência com bons objetivos. Se conseguirmos reproduzir a aliança do segundo turno em torno do Sartori, armamos uma eleição vitoriosa. Agora, é claro, que é um trabalho político que não é fácil. O PDT é um partido grande e com aspirações. Isso se aplica ao PSB, ao PTB, que não é aliado no governo do Estado, mas é no plano municipal, e ao PP.

Ibsen Valls Pinheiro tem 80 anos e é natural de São Borja. Graduado em Direito (Pucrs), trabalhou como advogado, procurador, promotor de Justiça e jornalista. O início na militância se deu no Partido Comunista Brasileiro (PCB), durante sua juventude. Com a instauração do bipartidarismo, pela ditadura militar, em 1966, se filiou ao MDB. Na sigla, elegeu-se vereador (1977-1979), deputado estadual (1979-1982) e deputado federal por três mandatos consecutivos. Em 1991, se tornou presidente da Câmara dos Deputados e foi responsável por comandar o processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello (então PRN, hoje no PTB). Em 1994, acusado de envolvimento em irregularidades, foi cassado. Em 2005, se elegeu vereador de Porto Alegre. Dois anos mais tarde, retornou à Câmara dos Deputados. É presidente do PMDB-RS, cargo que já havia ocupado entre 2010 e 2012. Em 2014, foi eleito suplente de deputado estadual e assumiu uma cadeira no Legislativo com a ida de titulares para o secretariado estadual.