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congresso nacional

- Publicada em 15 de Dezembro de 2015 às 19:23

Conselho de Ética abre investigação contra Cunha

Deputados defendem que Eduardo Cunha deixe presidência da Casa

Deputados defendem que Eduardo Cunha deixe presidência da Casa


ANTONIO AUGUSTO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Acordado nesta terça-feira pela Polícia Federal (PF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu mais um revés ontem, desta vez no Conselho de Ética da Câmara. Por 11 votos a 9, o colegiado aprovou a abertura de investigação contra o deputado peemedebista. Foram necessárias oito sessões para que o caso finalmente se movimentasse no colegiado.
Acordado nesta terça-feira pela Polícia Federal (PF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu mais um revés ontem, desta vez no Conselho de Ética da Câmara. Por 11 votos a 9, o colegiado aprovou a abertura de investigação contra o deputado peemedebista. Foram necessárias oito sessões para que o caso finalmente se movimentasse no colegiado.
A partir da notificação, Cunha terá 10 dias úteis para apresentar, por escrito, argumentos contra a representação apresentada contra ele para investigar quebra de decoro parlamentar. Como, já na próxima semana, o Congresso entra em recesso parlamentar, essa etapa deve ficar para 2016.
As reuniões até aqui haviam sido marcadas por sucessivas manobras de Cunha e seus aliados para protelar os trabalhos: até o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), acabou deposto do cargo na semana passada. Os deputados acabaram nesta terça por seguir o parecer de Marcos Rogério (PDT-RO), novo relator escolhido para o lugar de Pinato. Cunha já articula manobra para levar a questão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por aliados.

PT, PCdoB, Rede e P-Sol pedem o afastamento de Eduardo Cunha ao STF

Líderes do PT, PCdoB, Rede e P-Sol na Câmara entregaram na tarde desta terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal uma carta aberta pedindo o afastamento cautelar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O documento de cinco páginas, assinado por 50 parlamentares dos quatro partidos, acusa o peemedebista de prevaricação e enumera episódios em que, segundo eles, a presidência da Câmara teria sido exercida "para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais".
"Trata-se de um pedido de socorro para que Supremo determine o afastamento cautelar porque, na medida em que o inquérito é instaurado na Casa, ele (Cunha) estando na presidência vai interferir permanentemente no processo", disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Segundo ela, o pedido foi feito ao Supremo porque não há o dispositivo do afastamento no regimento da Casa, que prevê a saída de um presidente apenas via cassação ou renúncia.
No texto, os deputados citam como exemplo de uso de prerrogativa de presidente para benefício próprio a divulgação, pelo peemedebista, do acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apenas quatro horas depois de a bancada do PT ter decidido votar pela admissibilidade da representação contra ele.
Relatam também a atuação de Cunha para interferir no resultado da eleição da Comissão Especial para apreciação do pedido de impeachment, como a prorrogação do prazo para a instalação e a abertura de uma votação secreta para a eleição do colegiado.
Outro caso citado é a abertura da ordem do dia com um quórum (186) aquém do necessário para deliberações (257), com intuito, segundo os deputados que assinam o pedido, de impedir a realização da primeira reunião de apreciação do parecer do relator do processo contra ele no Conselho de Ética.
"O deputado Eduardo Cunha parece interferir até na disponibilização dos espaços para as reuniões do Conselho de Ética", diz o texto, descrevendo as reclamações do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), de dificuldade de espaço para a realização das reuniões.
O documento lembra que Cunha usou a página da Casa para apresentar sua defesa quando o relator Fausto Pinato (PRB-SP) apresentou seu parecer pela admissibilidade do processo contra ele. Com isso, diz o texto, Cunha "perverteu para benefício pessoal o preceito da publicidade nos atos administrativos".
O pedido relata ainda a atuação de aliados de Cunha após o Supremo negar o pedido para afastar Pinato. O presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), deu provimento na Câmara ao recurso e considerou nulos os atos praticados elo relator. "Tais fatos fizeram com que sequer a fase preliminar do processo - a votação pela admissibilidade/arquivamento - fosse vencida, após constar na pauta de sete reuniões do colegiado", diz o texto.

Para o Palácio do Planalto, operação da Polícia Federal aumenta a instabilidade do governo

No Palácio do Planalto, a avaliação preliminar sobre a Operação Catilinária, que vasculhou a casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é de que aumenta a instabilidade do governo. Uma pessoa próxima a Dilma afirma que a operação é ruim para o governo porque "atinge no coração" o partido que é o principal aliado do governo e com o qual a presidente trava uma disputa. "Essa operação atinge o PMDB no coração, aumentando a instabilidade do governo. Eleva o grau de tensão", diz a fonte. A avaliação do Planalto é que a nova fase da Operação Lava Jato "não é boa para ninguém". Em uma primeira análise, no entanto, as investigações tiram o PT do foco da corrupção e jogam luzes sobre o PMDB, a alternativa de poder a Dilma Rousseff, diante da ameaça do impeachment, disse um interlocutor. Sendo assim, o movimento contra o afastamento de Dilma ganha força. "Por que tirar a Dilma e entregar para o grupo do Cunha?", indagou uma fonte.