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Perspectivas 2016
- Publicada em 17 de Dezembro de 2015 às 19:04Dois terços do Estado terão voto biométrico
Cadastramento das digitais envolverá 326 municípios gaúchos
ALEXANDRE KUPAC/DIVULGAÇÃO/JC
Lívia Araújo
Afastado o risco de haver contingenciamento de recursos para as eleições municipais de 2016, não só a votação eletrônica fica confirmada quanto, no Rio Grande do Sul, a estimativa é de que 326 municípios do Estado contem com a votação biométrica em sua totalidade. Destes, cinco municípios têm mais de 100 mil eleitores com o recadastramento biométrico totalizado. De acordo com o secretário da corregedoria eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, Josemar dos Santos Riesgo, em 2015 ocorreu a revisão do eleitorado em 136 novas cidades. "Como todos os municípios também já possuem kits biométricos, é possível que Porto Alegre e qualquer outro município tenham uma votação biométrica parcial. Todas as zonas eleitorais estão fazendo o alistamento biométrico."
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Afastado o risco de haver contingenciamento de recursos para as eleições municipais de 2016, não só a votação eletrônica fica confirmada quanto, no Rio Grande do Sul, a estimativa é de que 326 municípios do Estado contem com a votação biométrica em sua totalidade. Destes, cinco municípios têm mais de 100 mil eleitores com o recadastramento biométrico totalizado. De acordo com o secretário da corregedoria eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, Josemar dos Santos Riesgo, em 2015 ocorreu a revisão do eleitorado em 136 novas cidades. "Como todos os municípios também já possuem kits biométricos, é possível que Porto Alegre e qualquer outro município tenham uma votação biométrica parcial. Todas as zonas eleitorais estão fazendo o alistamento biométrico."
O que deu alívio à Justiça Eleitoral quanto aos recursos para a infraestrutura eleitoral foi uma nova estimativa de despesas e receitas enviada pelo Ministério do Planejamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento se vale da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que possibilitou a diminuição na meta de resultado primário, que foi reduzida em R$ 107,1 bilhões e tornou desnecessário o corte previsto de R$ 428 milhões para a Justiça Eleitoral.
De acordo com o TSE, a restrição orçamentária, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro, prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito de 2016, com a possibilidade de comprometer projetos diversos do TSE e dos TREs. O impacto maior, segundo a Justiça Eleitoral, refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões. "Não só as urnas, mas itens como baterias para suportar blecautes em locais de votação remotos já são contratados a partir de 2015 e só se dão com a disponibilidade de recursos orçamentários", explica Josemar Riesgo.
Um retorno à votação em papel, no entanto, foi, para o secretário, apenas especulação. "Voltar para a votação manual é algo em que não avançamos. Não haveria os recursos necessários para substituir urnas", exemplifica. Com a revisão dos limites de empenho e movimentação do orçamento de 2015, ficou mantido somente o contingenciamento referente aos quatro primeiros bimestres do ano, que equivale a R$ 161 milhões. Os outros R$ 267 milhões, correspondentes ao quinto bimestre, foram revertidos à Justiça Eleitoral.
No entanto, outra medida pode provocar, em pleitos futuros, um aumento dos gastos. A obrigatoriedade da impressão individual dos votos, resultante de emenda do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) à minirreforma eleitoral, que teve o veto presidencial derrubado pela Câmara, pode encarecer o processo em R$ 1,8 bilhão.
