Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Repórter Brasília

- Publicada em 08 de Dezembro de 2015 às 22:45

Férias dos deputados

Com a comissão do impeachment já correndo, o governo trabalha para que tudo acabe o mais rápido possível, enquanto a oposição quer arrastar a decisão para arregimentar apoio. Com isso, as férias dos deputados viraram um dos temas mais debatidos no Congresso. O recesso parlamentar, que pela lei começa após a votação do orçamento, pode não acontecer. Até a presidente Dilma Rousseff (PT), centro de toda a discussão, deu opinião. "Não só prefiro que não haja recesso, como acho que não deve haver recesso. Porque nós vivemos um momento em que não podemos nos dar o direito de parar o País até o dia 2 de fevereiro."
Com a comissão do impeachment já correndo, o governo trabalha para que tudo acabe o mais rápido possível, enquanto a oposição quer arrastar a decisão para arregimentar apoio. Com isso, as férias dos deputados viraram um dos temas mais debatidos no Congresso. O recesso parlamentar, que pela lei começa após a votação do orçamento, pode não acontecer. Até a presidente Dilma Rousseff (PT), centro de toda a discussão, deu opinião. "Não só prefiro que não haja recesso, como acho que não deve haver recesso. Porque nós vivemos um momento em que não podemos nos dar o direito de parar o País até o dia 2 de fevereiro."
A César o que é de César
Apesar do mar de opiniões, quem decide aí é o próprio Congresso Nacional. A senadora Ana Amélia Lemos (PP) lembrou disso e apontou que cada poder é independente. "Falar da necessidade de fazer uma autoconvocação, já defendida aqui, é uma responsabilidade própria do Congresso Nacional. E, na chamada equipotência de Poderes, nós temos que dar a cada um ou a César o que é de César, para que não haja nenhuma interferência, nem do Judiciário aqui, nem daqui no Judiciário, nem do Executivo aqui, nem daqui no Executivo."
Epidemias desastrosas
A Constituição determina que residências são invioláveis, salvo em casos de desastres, emergências ou flagrante delito. O deputado federal gaúcho Osmar Terra (PMDB) apresentou um projeto de lei permitindo o acesso não autorizado de autoridades sanitárias à imóveis públicos ou privados em caso de grave risco de epidemia. De acordo com ele, a situação de epidemia pode ser considerada como desastre. "Para elaborar o presente projeto, analisamos o texto constitucional, que resguarda o ambiente da casa, excetuando, porém, as circunstâncias de desastres, que é justamente como o País se encontra com relação à transmissão do vírus. Precisamos, no entanto, assegurar o acesso a qualquer tipo de imóvel, privado, público, residencial, sem restrições", disse.
Deslocamentos isentos
Quem ficar doente e tiver que se deslocar de município para se tratar poderá deduzir os gastos do Imposto de Renda. Projeto de lei do deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP) prevê a dedução para o contribuinte ou para o dependente desde que não exista atendimento médico no município de sua residência. "Os profissionais de saúde ainda se concentram nas maiores cidades; nos municípios menores diversas especialidades médicas não estão disponíveis, obrigando a que os moradores tenham de buscar atendimento em outras localidades", explicou.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO