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Política
- Publicada em 02 de Dezembro de 2015 às 20:46Processo contra FHC não avançou; Collor caiu em 1992
BRASILIA - HA VINTE ANOS, O BRASIL VIVEU UMA DAS MAIORES CRISES INSTITUCIONAIS DA REPUBLICA. EM 29 DE SETEMBRO DE 1992, A CAMARA INICIA DE FATO O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PRIMEIRO PRESIDENTE ELEITO PELO POVO, APÓS O GOLPE MILITAR DE 1964, O SENADOR FERNANDO COLLOR DE MELLO (PTB-AL). IMPEACHMENT DE FERNANDO COLLOR DE MELLO
ELZA FIÚZA/ABR/JC
Em 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) enfrentou uma situação parecida com a da atual mandatária, Dilma Rousseff (PT). O tucano estava no primeiro ano do seu segundo mandato, o País passava por uma crise econômica e os índices de popularidade do titular do Palácio do Planalto eram baixíssimos.
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Em 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) enfrentou uma situação parecida com a da atual mandatária, Dilma Rousseff (PT). O tucano estava no primeiro ano do seu segundo mandato, o País passava por uma crise econômica e os índices de popularidade do titular do Palácio do Planalto eram baixíssimos.
Na ocasião, vários pedidos de impeachment foram encaminhados pela oposição - liderada pelo PT - na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa na época, Michel Temer (PMDB, eleito vice-presidente da República na chapa de Dilma), negou a abertura do processo.
A argumentação ia do estelionato eleitoral a crime de responsabilidade, em virtude do programa de saneamento do sistema bancário, o Proer. O trâmite não foi adiante e FHC concluiu o segundo mandato.
O único processo de impeachment contra um presidente que avançou foi o de Fernando Collor de Mello, em 1992.
Depois de uma CPI ter apurado os negócios do tesoureiro da campanha de Collor, PC Farias, e de denúncias do irmão do presidente, Pedro Collor, e do motorista Eriberto França, que confirmaram depósitos de PC para pagar gastos pessoais de Collor - que incluíram a reforma na Casa da Dinda -, o então presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), levou adiante o processo.
A iniciativa foi desencadeada, no início de setembro, pela Associação Brasileira de Imprensa e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que haviam apresentado à Câmara o pedido de impeachment. Manifestações de rua em todo o País, no movimento conhecido como Caras Pintadas, também haviam pedido a saída de Fernando Collor.
No final de setembro, a abertura do processo de impeachment foi aprovada na Câmara dos Deputados, em votação aberta, por ampla maioria.
Em outubro, o processo foi instaurado no Senado Federal, e Collor, afastado da presidência até o fim do julgamento. Na véspera da votação do Senado, em 30 de dezembro de 1992, Collor renunciou.
