Cunha deflagra impeachment contra Dilma

Em retaliação ao PT e ao Palácio do Planalto que não asseguraram votos para sua absolvição no Conselho de Ética que enterraria seu processo de cassação , o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou às 18h38min de ontem a deflagração do principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT).

Desafeto do governo federal e responsável pela aplicação de derrotas legislativas ao Planalto em 2015, o peemedebista recebeu a representação assinada pelos advogados Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, peça corroborada pela oposição e pelos movimentos de rua que pedem a saída de Dilma.

O objetivo do peemedebista é obter novamente apoio da oposição para barrar seu processo de cassação, além de tentar desviar o foco das acusações que pesam contra ele. Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de envolvimento no petrolão, além de ser investigado, entre outras suspeitas, por omitir patrimônio milionário no exterior.

Os prazos para a conclusão da análise do pedido de impeachment pela Câmara giram em torno de 30 dias (o tempo exato depende da realização ou não de sessões, usadas para contagem de prazo), segundo a área técnica da Casa. Mas só haverá conclusão do caso neste prazo aproximado se houver convocação extraordinária do Congresso, ato que tem que ser assinado por Cunha e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caso pelo menos 342 dos 512 deputados federais (Cunha não vota) decidam em plenário abrir o processo de impeachment, Dilma é afastada do cargo e a ação segue para o Senado.

No anúncio de deflagração do processo, Cunha negou ter agido em retaliação ao PT. "Completei 10 meses na presidência da Câmara ontem, e praticamente em todos os lugares do País em que eu andava a gente escutava uma coisa, as pessoas cobrando um posicionamento sobre os pedidos de impeachment", disse Cunha em entrevista. "O pedido das ruas" em 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto "não foi em vão", completou.

Afirmando ter havido um recorde de 34 pedidos de impedimento neste ano, ele disse que não tinha como tomar outra decisão devido, principalmente, à edição por Dilma, em 2015, de decretos abrindo créditos suplementares em desacordo com a lei orçamentária. "O embasamento disso é única e exclusivamente técnico", disse. "Não tenho nenhuma felicidade de praticar esse ato e não o faço por motivação de natureza política."

Antes de fazer o anúncio oficial, Cunha ligou para o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para informá-lo da decisão. Deputados petistas tentaram até a última hora demovê-lo, afirmando que tentariam até a terça, data da próxima reunião do Conselho de Ética, reverter os votos do Conselho contrários a ele. Em conversas reservadas, Cunha disse que não confiava mais no governo e no PT.

Os três autores do pedido de impeachment acolhido se disseram surpresos. Reale lamentou as circunstâncias em que a decisão foi tomada. "Cunha acaba escrevendo certo por linhas tortas porque usou o impeachment como instrumento de barganha. No momento em que ele está no desespero, diante da inevitável derrota no Conselho de Ética, ele joga o impeachment como areia nos olhos da nação sobre a sua situação."