Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Opinião

- Publicada em 24 de Dezembro de 2015 às 15:20

Estados na penúria financeira com pacto federativo

Está certo que a União não pode ser a única culpada, a má gestão nos estados vem de longe, sem controle rígido dos gastos. Despesas são criadas sem que se apontem as receitas que as sustentarão. Não no próximo ano, mas na próxima década. O Rio Grande do Sul está amargando, ainda, um 2015 de Tesouro vazio, mas com compromissos que não podem ser adiados. Remendos são dados e, a partir de hoje, a Assembleia Legislativa começa a apreciar a última parte de um pacote de alterações para que o Rio Grande do Sul fique dentro dos melhores parâmetros da organização, ou seja, gastando apenas o que arrecada.
Está certo que a União não pode ser a única culpada, a má gestão nos estados vem de longe, sem controle rígido dos gastos. Despesas são criadas sem que se apontem as receitas que as sustentarão. Não no próximo ano, mas na próxima década. O Rio Grande do Sul está amargando, ainda, um 2015 de Tesouro vazio, mas com compromissos que não podem ser adiados. Remendos são dados e, a partir de hoje, a Assembleia Legislativa começa a apreciar a última parte de um pacote de alterações para que o Rio Grande do Sul fique dentro dos melhores parâmetros da organização, ou seja, gastando apenas o que arrecada.
A Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, um dos eixos do governo do Estado, não resolverá tudo, mas dará um norte, uma bússola administrativa que, ao longo dos anos, colocará as finanças estaduais no rumo da reorganização.
Não podemos ficar igual ao Rio de Janeiro, em que a rede hospitalar do Estado praticamente fechou as portas por falta de recursos para atender as despesas mais comezinhas. Faltava tudo e, paradoxalmente ao tradicional nestes casos, a prefeitura do Rio é que socorreu o ente maior, com uma boa quantia, além do governo federal. Isso demonstra um descalabro insuportável nas finanças oficiais. O ano, realmente, está terminando pior do que começou nas administrações públicas, sejam a federal, as estaduais e as municipais. Com a crise, a busca por uma colocação formal é o sonho maior, pois o Brasil perdeu 1,5 milhão de empregos nos últimos 15 meses. Isso é uma tragédia social que precisa, deve e será combatida.
Pelo menos foi a promessa da presidente Dilma Rousseff (PT) e do novo ministro da Fazenda, corroborando a meta do seu antecessor, Joaquim Levy. Também a inflação será rechaçada até as últimas consequências, igualmente segundo Nelson Barbosa. Porém, aí mora o perigo do aumento da taxa básica de juros, a conhecidíssima Selic. E isso, aumentar os juros, não é bom. Temos uma dívida interna muito alta e combate-se a inflação, segundo os doutos em economia e finanças, pela via da reativação econômica. Assim, serão gerados empregos, haverá consumo, mais impostos serão recolhidos, e o equilíbrio social também terá sensível melhoria. Mas nas reformas pouco se fala em mudar o pacto federativo.
Algo está errado na partilha dos impostos, taxas e emolumentos os mais diversos. Há erros de gestão e distribuição de encargos e receitas nos três níveis de governo e é urgente que os especialistas em finanças públicas se debrucem sobre uma fórmula que, aplicada gradativamente, organize as finanças da União, dos estados e das prefeituras. O certo e inquestionável é que, como está, não dá para ficar.
Será necessário gerar 600 milhões de empregos na próxima década, segundo a Organização Internacional do Trabalho. O pior é que, atualmente, mais de 100 milhões de pessoas estavam desempregadas nas economias do G-20 e 447 milhões foram consideradas trabalhadores pobres, vivendo com menos de US$ 2,00 por dia. Ainda segundo a entidade, preocupa a desigualdade de renda crescente em muitos países do G-20, embora algum progresso tenha sido feito em economias emergentes, como o Brasil e a África do Sul. Mas isso somente até 2012, no caso do Brasil. Agora, o desemprego grassa. Por isso, ter um trabalho formal é a aspiração de milhões de jovens brasileiros. Algo tem que ser feito para reativar a economia. E já.
 
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO