Manuseio de fogos de artifício exige atenção

Tradicional em festas populares e datas comemorativas, a queima de fogos de artifício se intensifica no Ano-Novo e, consequentemente, os riscos de queimaduras e lesões. Embora ainda considerados por muitos como inofensivos, os fogos podem ocasionar ferimentos graves se não forem manuseados de maneira segura. Desde 2008, o Hospital de Pronto Socorro (HPS) da Capital atende em média 36 vítimas deste tipo de acidente por ano. Aproximadamente 15% delas necessitam de internação hospitalar por lesões graves como mutilações de mãos, pés e ferimentos oculares.

Em média, 40% destes atendimentos concentram-se no período de 24, 25, 31 de dezembro e 1 de janeiro, que é o dia com maior incidência. De acordo com relatório da Secretaria Municipal de Saúde, os homens são as principais vítimas (entre 70% e 95% dos casos), com idade entre 11 e 20 anos.

Neste mês, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) aumentou o número de vistorias nos locais que vendem fogos de artifício. Esses produtos só podem ser comercializados em estabelecimentos permitidos pelo Plano Diretor, que têm licença da Delegacia de Armas e Munições e alvará do Corpo de Bombeiros. Só seis em Porto Alegre possuem a licença. Desde 15 de dezembro, a equipe fez vistorias em 142 estabelecimentos. De acordo com o diretor da Divisão de Fiscalização da secretaria, Rogério Stockey, as pessoas que têm interesse nos fogos devem procurar os locais autorizados.

As penalidades para quem comercializa fogos de artifício de maneira irregular variam de acordo com a área do estabelecimento. Para depósito nas vias públicas ou comércio ambulante, a multa é de R$ 274,00. Em caso de venda para menores de 18 anos, o valor varia de R$ 274,00 a R$ 1.597,00. O depósito ou comércio localizado que funcionar sem as licenças necessárias também recebe multa entre R$ 274,00 e R$ 1.597,00.

Stockey orienta ainda a nunca deixar esse tipo de explosivo ao alcance das crianças. Mesmo no caso de bombinhas é preciso ter a supervisão de um adulto. Além disso, é importante adotar outros cuidados, como seguir as instruções do fabricante, não beber antes de soltar fogos e ter cuidados ao estocar ou transportar o material.

"As seis lojas autorizadas seguem a legislação e vendem produtos licenciados. Além disso, devem explicar sobre o manuseio correto aos clientes. A venda para menores de 18 anos é proibida", explica. Segundo ele, todo o material vendido em locais ilegais é recolhido nas fiscalizações. Entretanto, é necessário que a população faça denúncias pelo telefone 156.

Cristina de Souza Pereira, gerente do Bazar Bahia, uma das seis lojas autorizadas para a venda dos fogos, diz que, para a compra, sempre é solicitado o documento de identificação para verificar a idade. "Explicamos o manuseio, principalmente dos foguetes. Muitas pessoas erram na forma de utilizar, o que pode trazer riscos. Também não vendemos para pessoas alcoolizadas", afirma. De acordo com ela, a conservação dos mais de 500 itens no estabelecimento é cuidadosa, evitando qualquer tipo de dano ao material.