Planos vão remunerar mais por parto normal

Depois de exigir que os planos de saúde, os hospitais e os médicos informem às gestantes a porcentagem de partos normais e cesarianas que realizaram, a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aumente a remuneração dos profissionais que realizam parto normal. De acordo com a medida, o parto normal valerá três vezes mais que o parto cesariano. Os honorários médicos devem ser alterados a partir de fevereiro.

A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, de julho deste ano, recomenda que o valor pago por uma cesárea seja de R$ 688,94, e por um parto normal, de R$ 730,96. O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), por exemplo, paga R$ 336,01 por ambos os procedimentos.

As medidas respondem a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito em 2010. A intenção é reduzir o número de cesarianas, que são realizadas com uma frequência muito maior na saúde suplementar. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Rogério Wolf de Aguiar, a postura tomada pela Justiça Federal deverá ajudar a normatizar melhor a situação. "Ainda não estão cientificamente comprovados quais os fatores que interferem no número elevado de cesarianas. Certamente, a atuação dos obstetras contribui, mas não é o único elemento", pondera o presidente.

Para Aguiar, as parturientes também têm um papel crucial na preferência pela cesárea, uma vez que solicitam ao médico, já no pré-natal, o nascimento por via cirúrgica. "O fato de ter hora marcada, de ser submetida à anestesia, que elimina a dor do parto, tudo isso faz com que as mulheres também prefiram a cesariana", explica.

Coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Salomão Rodrigues corrobora a tese de Aguiar e acrescenta que há um folclore que atrapalha a decisão da mulher. "Existe uma ideia de que, depois de dar à luz por parto normal, haverá um prejuízo na qualidade da vida sexual da mulher. É uma inverdade, mas está disseminada pelo País."

Para o conselheiro, a estrutura das maternidades também propicia a escolha pela cesariana. Rodrigues afirma que são poucos os locais que atendem às exigências técnicas para conduzir bem um parto normal, e sugere que a ANS adote medidas para aperfeiçoar essa estrutura, como a exigência de um obstetra de plantão. Assim, nenhuma parturiente ficará à espera da chegada do médico que a acompanha desde o pré-natal. "Às vezes, a mulher entra em trabalho de parto às 22h, mas o bebê só nasce pela manhã. Tem que ter um plantonista, caso o médico esteja longe ou não possa chegar, em caso de uma emergência ou indicação de cesárea", explica.

A possibilidade de a remuneração triplicada aumentar o número de partos normais contra indicação médica não é cogitada por Aguiar e Rodrigues. "Seria uma infração ética muito grave. Se existe indicação de cesárea, é porque a mãe, o bebê ou ambos estão em perigo. Não há como fazer parto normal, não importa a diferença no valor", reitera Rodrigues. "Isso não se discute. Seria um risco muito grande, tanto para o profissional quanto para a mãe", comenta Aguiar. Embora não solucione o número elevado de cesáreas, o presidente do Cremers e o conselheiro do CFM acreditam que será um estímulo para que o número de partos normais cresça entre os usuários de planos.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual de cesáreas na saúde suplementar chega a 84,6%. Quando não possui indicação médica, o procedimento pode ocasionar riscos desnecessários, como a prematuridade. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.