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O Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos, elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Segurança Urbana e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, foi divulgado ontem. O estudo apresenta os indicadores das violações contra os grupos vulneráveis e os indicadores da violência social,
Além desses indicadores, a comissão também incluiu dados acerca da gentrificação social, uma vez que as famílias com menor renda se encontram, em maioria, nas regiões mais perigosas e vulneráveis da cidade.
Os índices da violência, de modo geral, aumentaram. De acordo com o mapa, em 2011, Porto Alegre registrou 12 latrocínios, 14.111 roubos, 310 estupros consumados e 395 homicídios dolosos. Em 2014, foram 26 latrocínios, 24.308 roubos, 399 estupros consumados e 572 homicídios dolosos. Os dados foram obtidos com apoio do Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) e da Secretaria Municipal de Segurança (Smseg). De acordo com a presidente da comissão, vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS) não divulgou os dados solicitados pela comissão. As informações, então, tiveram de ser obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação.
O também vereador Alberto Kopittke (PT) explica que, sem o hábito do registro de dados e de planejamento, é difícil provocar mudanças nos índices apresentados na cidade. Ele sugere a adoção de câmeras de corpo como forma de prevenir o abuso da força policial e, também, como principal medida de defesa para policiais que são erroneamente acusados de abuso. "Depois do episódio de Ferguson (quando um policial branco matou um jovem negro que roubou pacotes de cigarros), é o que está sendo adotado nos Estados Unidos. É uma tecnologia disponível e é barata", comentou Kopittke.
Expectativa de vida
A expectativa de vida ao nascer em Porto Alegre era de 76,42 anos no Censo do IBGE de 2010. No entanto, conforme dados do ObservaPOA, existem disparidades regionais dentro da própria cidade. Uma pessoa que nasce no Centro tem a maior expectativa, de 80,72 anos. Já aquela que tem origem na região Nordeste, como o bairro Mario Quintana, terá sua expectativa de vida reduzida em quase cinco anos: 71,67. Na região das ilhas, a expectativa fica em 73,27, e na Restinga, no Extremo-Sul, em 73,18. As zonas com expectativa de vida mais alta são, além da Central, a Noroeste (79,8), a Sul (78,5) e a Cristal (78,22).
Mortalidade infantil
Em 2010, houve 11,6 óbitos de crianças com até 364 dias de vida a cada mil nascidas vivas na Capital. No entanto, as discrepâncias continuam, uma vez que, na região Nordeste da cidade, foram 17,7. As regiões da Restinga (15,3), das ilhas (15,2) e da Lomba do Pinheiro (15,1) registraram o maior número de mortes. Em compensação, no Centro, foram somente 6,3 óbitos a cada mil nascidos vivos. Na Noroeste, foram 7,2; no Sul, 8,5; e no Cristal, 8,8.
Evasão escolar
Os níveis de evasão escolar na cidade são preocupantes. De acordo com os vereadores, a saída da escola é um dos primeiros passos em direção a uma vida de violência. No Rio Grande do Sul, as escolas devem preencher uma ficha de comunicação de infrequência quando um aluno fica mais de cinco dias sem aparecer às aulas. Das 45.140 fichas abertas desde 2012, apenas 13.986 retornaram à escola. São 31.162 estudantes (69,1%) que abandonaram os estudos em dois anos. A maior parte dos desistentes cursam o Ensino Fundamental (70,80%), e o principal motivo é a resistência do próprio estudante.
Violência contra população negra
A população negra representa 20,2% (ou 285.301) dos moradores de Porto Alegre. As taxas de analfabetismo, por exemplo, são mais altas entre os negros cerca de 4,4%. Entre os porto-alegrenses em geral, a taxa é de 2,27% quase metade. Os homicídios que vitimaram negros aumentaram, de 2002 a 2013, em 108%. Em 2002, foram 111 assassinatos de negros, 314 de brancos e sete de outras raças. Em 2013, foram 170 homicídios de negros, 336 de brancos e 12 de outras raças. No total, houve um aumento de 50,9% no índice de homicídios na Capital. Além disso, 39,2% (111.802) da população negra reside nos bairros vulneráveis da cidade, como Restinga, Sarandi, Santa Tereza, Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e Mario Quintana, enquanto somente 0,59% (1,7 mil) mora em bairros como Moinhos de Vento, Bela Vista, Higienópolis, Boa Vista e Mont'Serrat.
Violência contra mulheres
Houve uma pequena queda no número de estupros de mulheres entre 2012, quando foram 351 casos, e 2014, que registrou 321 ocorrências do crime. No Rio Grande do Sul, foram registrados, no total, 2.489 estupros em 2014. "Os números caíram, mas ainda são absurdos. A cultura machista e de culpabilidade da mulher contribuem para os índices da violência. Além disso, é o crime com menor registro de notificação - somente 35% dos estupros são devidamente denunciados, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública", comentou a vereadora Fernanda. O número de feminicídios também caiu: foram nove em 2012 e quatro em 2014. De modo geral, a violência contra mulher apresentou redução em Porto Alegre nos últimos três anos. Em 2012, foram 5.079 casos de ameaça e 4.113 de lesão corporal. Em 2014, foram 4.722 ameaças e 3.756 lesões corporais.