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Perspectivas 2016

- Publicada em 17 de Dezembro de 2015 às 19:04

Ano novo para as finanças, velhos problemas de caixa

Secretário Giovani Feltes se tornou porta-voz de notícias amargas

Secretário Giovani Feltes se tornou porta-voz de notícias amargas


marcelo g. ribeiro/jc
Rafael Vigna
Desde a primeira aparição pública do então recém-empossado secretário da Fazenda, Giovani Feltes, um número tem martelado a memória dos gaúchos: R$ 5,4 bilhões. Era o tamanho do rombo orçamentário projetado pela nova equipe econômica de José Ivo Sartori para 2015. Feltes não é um quadro técnico. O próprio governador, ao falar sobre sua escolha para o cargo, apontava para razões políticas, necessárias, segundo ele, ao enfrentamento da crise. Para assumir a pasta, teve de trocar os holofotes do Congresso Nacional por um palanque indigesto a quem concorre a cargos públicos desde 1976. Em 12 meses, Feltes se tornou porta-voz de notícias amargas, em um período marcado pelo aumento de impostos e atraso de salários. Até dezembro, foram mais de 40 projetos enviados à Assembleia Legislativa. A previsão de déficit caiu para R$ 3,6 bilhões. Houve avanços, caso das cotas orçamentárias responsáveis por economizar R$ 1 bilhão dos recursos de custeio, mas há muito por fazer. Feltes antevê mais dificuldades e confirma: 2016 se inicia com o caixa negativo em R$ 2 bilhões. A cifra é fruto, em parte, do atraso do 13º salário dos servidores e eleva a R$ 6,6 bilhões a projeção de déficit do próximo ano.
Desde a primeira aparição pública do então recém-empossado secretário da Fazenda, Giovani Feltes, um número tem martelado a memória dos gaúchos: R$ 5,4 bilhões. Era o tamanho do rombo orçamentário projetado pela nova equipe econômica de José Ivo Sartori para 2015. Feltes não é um quadro técnico. O próprio governador, ao falar sobre sua escolha para o cargo, apontava para razões políticas, necessárias, segundo ele, ao enfrentamento da crise. Para assumir a pasta, teve de trocar os holofotes do Congresso Nacional por um palanque indigesto a quem concorre a cargos públicos desde 1976. Em 12 meses, Feltes se tornou porta-voz de notícias amargas, em um período marcado pelo aumento de impostos e atraso de salários. Até dezembro, foram mais de 40 projetos enviados à Assembleia Legislativa. A previsão de déficit caiu para R$ 3,6 bilhões. Houve avanços, caso das cotas orçamentárias responsáveis por economizar R$ 1 bilhão dos recursos de custeio, mas há muito por fazer. Feltes antevê mais dificuldades e confirma: 2016 se inicia com o caixa negativo em R$ 2 bilhões. A cifra é fruto, em parte, do atraso do 13º salário dos servidores e eleva a R$ 6,6 bilhões a projeção de déficit do próximo ano.
Jornal do Comércio - Qual é o balanço desse primeiro ano?
Giovani Feltes - Se a economia brasileira tivesse um ritmo de razoável normalidade, teríamos hoje, apenas com a arrecadação do ICMS, mais de R$ 1 bilhão em caixa. Isso garantiria uma virada bem mais tranquila. Por outro lado, a realidade exigiu mais esforço. Em 2015, entramos com R$ 5,4 bilhões negativos. Era o que faltava de dinheiro. O Estado não cabe mais no bolso da nossa economia e do nosso povo. Fomos obrigados a fazer ajustes. Em sua ampla maioria, as correções de curso não geram resultados financeiros imediatos. É o caso da LDO, do Plano Plurianual e do próprio orçamento. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também é para o futuro. A aposentadoria complementar, por exemplo, só trará benefícios em 20 anos. Somos um governo com disposição para fazer o dever. Esse é o DNA da gestão do governador Sartori. Foram mais de 40 projetos enviados à Assembleia Legislativa. Muitos aprovados. Outros estão em tramitação. São medidas antipáticas e impopulares, mas, diante do quadro de emergência, extremamente necessárias.
JC - No papel, preto no branco, qual será o incremento de arrecadação?
Feltes - Somando tudo, o ITCD, o aumento de ICMS, o novo calendário do IPVA, teremos incremento líquido de R$ 2 bilhões. Ou seja, menos de um terço do nosso rombo do ano que vem. As pessoas tendem a imaginar que o aumento do ICMS resolveu o problema. Não resolveu.
JC - Com a inflação, mesmo com o aumento, pode cair a arrecadação de ICMS?
Giovani Feltes - Pode. Teremos ganhos, mas desconfiamos que será distante do que imaginávamos. A economia brasileira derrete como um sorvete ao sol. E o custo do Estado é maior do que a sua receita. É um desequilíbrio construído em anos.
JC - Como explicar para o eleitor menos afeito às questões econômicas que, mesmo com aumento de impostos, o déficit de 2016 será ainda maior?
Feltes - É difícil explicar. Eu diria que é mais difícil entender. Trata-se de uma área difícil. Ainda mais para quem não é economista. O esforço que tenho feito é o de reverberar ao Estado um pouco da realidade. O cidadão comum - os 10 milhões de gaúchos - e todo o conjunto da sociedade, inclusive os servidores, já perceberam que a situação é grave. As pessoas sabem que, com o tempo, daremos pequenos, mas sólidos passos em direção a outra realidade. No imaginário popular, bastaria cortar cargos de confiança (CCs). Cortamos 35% dos CCs no primeiro dia, eliminamos mais de mil. Se arredondarmos para cima, a economia seria de R$ 70 milhões. É muito dinheiro para qualquer um de nós. Só que não cobre um dia sequer da folha de pagamento do três poderes, que é de R$ 1,8 bilhão. As pessoas dizem que é preciso vender os imóveis. Já temos mais de 1,1 mil imóveis regularizados. Se cada prédio fosse avaliado em R$ 500 mil e vendêssemos 2 mil imóveis, teríamos R$ 1 bilhão. Só que o furo em 2016 é de R$ 6,6 bilhões. Seria preciso vender 13,2 mil imóveis. Isso dá a dimensão do problema.
JC - O que ainda pode ser feito em termos de ajuste fiscal e estrutural?
Feltes - Existem iniciativas que o governo ainda pode intentar. Já atacamos questões estruturais. A previdência complementar é um exemplo. Trata-se de um aspecto das finanças que sugou R$ 8 bilhões do Tesouro neste ano. A LRF também nos garante que 75% dos recursos originados em momentos de aumento real de receitas serão destinados aos investimentos. Agora, mesmo com todas as medidas aventadas, somadas às já aprovadas, não conseguiremos sair dessa.
JC - Então o pior ainda não passou?
Feltes - O cenário para 2015 indicava pequeno crescimento. Encerraremos o ano com 3% de retração do PIB. Isso ocorre junto com o novo espiral de alta na inflação. Há desemprego, redução de investimentos, estado anímico em baixa, e o monstruoso problema político. Tudo reflete na vida das pessoas e impacta as finanças do Estado. Só neste ano, teremos queda na arrecadação de ICMS de R$ 1 bilhão. Todo esforço de contingenciamento de gastos que realizamos sobre os R$ 5,3 bilhões destinados ao custeio da máquina equivale ao mesmo R$ 1 bilhão perdido em receita de ICMS. E as pessoas dizem que é preciso cortar mais. Mas custeio é verba de iluminação em escolas, manutenção de delegacias, gasolina de viaturas, recursos para postos de saúde, merenda, transporte escolar, convênios com hospitais. Daria mesmo para cortar mais?
JC - E a alteração do indexador da dívida, prometida para 2016. O que muda?
Feltes - Há um teto de pagamento, pactuado em 1998, em 13% da Receita Corrente Liquida Real. Portanto, se fôssemos pagar toda a dívida pelo novo indexador, os repasses mensais ainda ultrapassariam o teto. O excedente cai nos resíduos que terão de ser pagos em 2028, um estoque de mais de R$ 30 bilhões. É uma bomba que vai estourar em 2028.
JC - O Estado destina R$ 3,5 bilhões ao ano para a dívida. A troca de IGPDI para IPCA não diminuiria repasses e abriria espaço para investimentos?
Feltes - Isso é verdade. Mas só teremos benefícios em longo prazo, quando os repasses ficarem abaixo dos 13%. Até lá, nossa prestação nos meses de melhor receita será de R$ 280 milhões e, nos de pior, de R$ 260 milhões. Não esqueçamos que temos um furo de R$ 6,6 bilhões para 2016.
JC - E a questão do 13º salário dos servidores?
Feltes - Só o 13º consome R$ 1,2 bilhão, que não teremos como pagar e será somado à projeção de déficit de R$ 4,6 bilhões. Há mais R$ 750 milhões em pagamento de fornecedores e convênios com prefeituras. Seguramente, serão mais de R$ 2 bilhões adiados para 2016.
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