Facebook
Google
Twitter
Os brasileiros nunca pagaram tanto imposto como em 2015. Nesta quarta-feira, penúltimo dia do ano, a carga tributária chegará a R$ 2 trilhões, um novo recorde. Esse valor engloba o total de tributos que os contribuintes brasileiros pagarão aos três níveis de governo (União, estados e municípios) neste ano.
A marca será registrada por volta de 11h (horário de Brasília) pelo Impostômetro - painel eletrônico instalado no prédio da Associação Comercial de São Paulo, centro da capital paulista - que registra, em tempo real, a carga tributária no País. No total do ano, a carga tributária deverá chegar a R$ 2,09 trilhões. Esse valor representa aumento nominal de 7,2% ante o R$ 1,95 trilhão arrecadado em todo o País em 2014.
Segundo Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), "é imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer". Segundo a assessoria de imprensa da ACSP, levantamento encomendado ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que os tributos federais representam 65,95% da arrecadação de R$ 2 trilhões. Os tributos estaduais equivalem a 28,47%; e os municipais, a 5,58%.
Individualmente, o tributo de maior arrecadação é o ICMS (19,96% do total), seguido da contribuição ao INSS (19,18%), do Imposto de Renda (15,62%) e da Cofins (10,13%). Apesar da estimativa de queda do PIB de mais de 2% em 2016, a tendência também será de aumento da carga tributária no próximo ano.
Isso ocorrerá devido ao aumento de tributos federais, como a contribuição sobre o lucro das instituições financeiras, o IPI sobre diversos produtos, especialmente bebidas, e o aumento do IR sobre ganho de capitais (a alíquota atual, de 15%, pode até dobrar, dependendo do ganho obtido na operação). Os estados também contribuirão para isso, especialmente devido aos aumentos do ICMS e do imposto sobre heranças e doações (neste último caso, 10 estados e o Distrito Federal cobrarão mais em 2016).
Alíquotas do imposto sobre herança e doações mudam na virada do ano
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) terá novas alíquotas a partir de 1 de janeiro de 2016. Aprovada pela Assembleia Legislativa ainda no mês de setembro entre as medidas do ajuste fiscal, a lei estabelece índices progressivos de até 6% sobre a transmissão de bens por herança (móveis, título, créditos, ações e quotas de empresas) e duas faixas para os casos de doação, de 3% e 4%. A nova legislação substituirá as atuais alíquotas únicas de 4% e 3%, respectivamente.
Para todas as situações, os novos percentuais serão aplicados para fatos geradores ocorridos a partir do próximo ano. Nos casos de herança, por exemplo, a alíquota aplicável é a da data do óbito. Nestes casos, mesmo que o processo seja concluído a partir de 2016, será aplicada a alíquota vigente na data de falecimento.
As novas regras do ITCD estabelecem uma faixa de isenção de 2.000 UPFs, equivalente a R$ 34.288,20, para o quinhão de cada herdeiro nos casos de herança. Já as doações estimadas em até 10.000 UPFs,
R$ 171.441,00, a incidência do imposto foi reduzida para 3%. Nas doações de um único imóvel para descentes, ascendentes ou cônjuge, permanecem as isenções equivalentes a R$ 75.070,01 para imóveis urbanos e
R$ 105.110,42 no caso de imóveis rurais.
R$ 171.441,00, a incidência do imposto foi reduzida para 3%. Nas doações de um único imóvel para descentes, ascendentes ou cônjuge, permanecem as isenções equivalentes a R$ 75.070,01 para imóveis urbanos e
R$ 105.110,42 no caso de imóveis rurais.
A arrecadação de ITCD em 2015 ficou em R$ 600 milhões. O volume representa um crescimento nominal de 82,37% em relação a 2014, quando o imposto fechou em R$ 329 milhões.
Para o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, o desempenho reflete os avanços da Secretaria da Fazenda nos processos de análise e avaliação de valores das cotas sociais de empresas e a melhoria da fiscalização e cobrança.