Facebook
Google
Twitter
Motoristas interessados em obter o desconto máximo no pagamento do IPVA 2016 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) precisam ficar atentos aos prazos. Com redução que pode chegar a 29,7% sobre o valor do imposto, a quitação antecipada tem data limite na próxima segunda-feira, dia 4 de janeiro. Mas a Receita Estadual faz um alerta importante: para quem for viajar para as festas de Réveillon, o melhor é realizar o pagamento até esta próxima quarta-feira, pois os bancos não terão atendimento ao público no último dia do ano (31).
Desde o início do calendário do IPVA 2016, um total de 339.833 veículos tiveram a quitação antecipada. A arrecadação neste período (atualizado até o dia 24) é
R$ 241,5 milhões. A Receita Estadual tem uma expectativa de que cerca de outros 450 mil proprietários paguem até quarta-feira.
R$ 241,5 milhões. A Receita Estadual tem uma expectativa de que cerca de outros 450 mil proprietários paguem até quarta-feira.
Com uma frota tributada superior a 3,7 milhões de veículos, o Estado tem a expectativa de arrecadar R$ 2,56 bilhões com o IPVA neste ano, dos quais 50% são creditados de maneira automática em favor das 497 prefeituras gaúchas.
O proprietário que optar pelo pagamento, nesta semana, terá redução de 3% sobre o montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015, antes da atualização para 2016 em 10,71%.
Há ainda as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% - para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até o dia 4 de janeiro será de 12,12% (3% mais a variação da UPF).
A partir dessa data, o pagamento do imposto poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro - as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 29) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Secretaria da Fazenda divulga valor da UPF para 2016
O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2016, está fixado em R$ 17,1441. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 10,71% com base na variação do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial).
Para a correção de impostos, como IPVA e ITCD, o novo valor da UPF vale já no primeiro dia útil do ano. Em relação ao valor de taxas, a nova referência passa a vigorar 30 dias após a data de publicação. A UPF/2016 foi fixada através de instrução normativa da Receita Estadual publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição da última quinta-feira (24).