A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou ontem que a Infraero não terá participação acionária nas concessões dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre; Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza (CE). Segundo a SAC, os estudos para a concessão dos terminais foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada e preveem investimentos de R$ 7,1 bilhões nos quatro aeroportos.
Deste total, R$ 2,8 bilhões serão investidos no aeroporto de Salvador; R$ 1,8 bilhão, em Fortaleza; R$ 1,7 bilhão, em Porto Alegre; e R$ 918 milhões em Florianópolis. Os investimentos são para todo o período de vigência das concessões. Com exceção do Salgado Filho, que será concedido por 25 anos, o prazo dos demais será de 30 anos.
As principais obras que serão realizadas incluem expansão das pistas de pouso e decolagem, novos terminais ou expansão dos existentes, ampliação das áreas de pátio das aeronaves, terminal de cargas, entre outros. O governo vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato, para aumentar o compromisso dos grupos participantes. A estimativa geral das outorgas é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.
O ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, espera que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2016. "Estamos mantendo o cronograma absolutamente em dia. Entregamos os estudos ao TCU, conforme tínhamos programado no início do processo, em junho deste ano. Mais uma etapa foi cumprida e isso reforça nossa convicção de realizar o leilão entre maio e junho do próximo ano", afirma o ministro.