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Tecnologia

- Publicada em 16 de Dezembro de 2015 às 22:09

Justiça determina que operadoras bloqueiem WhatsApp no Brasil

Ferramenta é usada por 93% dos internautas do Brasil

Ferramenta é usada por 93% dos internautas do Brasil


WHATSAPP/DIVULGAÇÃO/JC
O WhatsApp pode ficar fora do ar no Brasil até amanhã, depois que a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial às operadoras de telefonia que exige o bloqueio do aplicativo em todo o território nacional. A decisão é válida por 48 horas desde às 0h de hoje, prazo determinado pela Justiça. Ainda não está claro se o serviço poderá ficar fora do ar por mais tempo, já que os motivos por trás da sentença não foram divulgados, uma vez que processo é sigiloso.
O WhatsApp pode ficar fora do ar no Brasil até amanhã, depois que a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo enviou uma ordem judicial às operadoras de telefonia que exige o bloqueio do aplicativo em todo o território nacional. A decisão é válida por 48 horas desde às 0h de hoje, prazo determinado pela Justiça. Ainda não está claro se o serviço poderá ficar fora do ar por mais tempo, já que os motivos por trás da sentença não foram divulgados, uma vez que processo é sigiloso.
"A decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo de Justiça. O WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços", disse o Tribunal de Justiça de São Paulo, em nota. A sentença é da juíza Sandra Regina Nostre Marques. O TJ-SP não divulgou quem é o autor da ação.
Questionado, pelo WhatsApp, sobre a decisão judicial, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, respondeu, por mensagem, que o aplicativo "deve atender às requisições judiciais, mas bloquear não é a solução". "É uma medida desproporcional que prejudica milhões de usuários."
De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), entidade que representa as operadoras de telefonia móvel e fixa no País, a medida foi imposta sob pena de multa pelo TJ-SP. A Telebrasil não comentou os motivos do pedido de bloqueio, mas negou que as operadoras estejam por trás da ação.

Popularidade do aplicativo provoca conflito com companhias de telefonia

Nos últimos meses, operadoras e WhatsApp têm entrado em conflito, já que a popularidade do aplicativo entre os brasileiros acelerou a queda na receita das operadoras móveis com serviços de voz e de mensagens de texto (SMS).
Conforme a consultoria Teleco, as operadoras faturaram R$ 33,6 bilhões com banda larga fixa, móvel e TV por assinatura e R$ 32 bilhões com chamadas de voz, em telefones fixos e celulares.
Em agosto, o presidente da Telefônica/Vivo, Amos Genish, chegou a chamar o WhatsApp de "pirata" e pediu a regulamentação do serviço. Embora neguem que estejam por trás dessa decisão, o fato é que as operadoras estão se articulando em Brasília nos últimos meses para que o governo crie regras para taxar os serviços de voz para o WhatsApp.
"As regras têm de valer para todas. As operadoras pagam impostos", disse o presidente da Telebrasil, Luiz Alexandre Garcia. No entanto, as operadoras têm enfrentado resistência dentro do governo e da própria Anatel, que é contra a cobrança de tarifas para as empresas que operam esses aplicativos.
Na prática, as operadoras vão bloquear qualquer tentativa de conexão entre dispositivos dos usuários brasileiros e o domínio usado pelo WhatsApp. "Os dados vão ter de ser discriminados. Porém, o Poder Judiciário entendeu que esta era a medida para se atingir determinado objetivo. A neutralidade da rede não é um valor absoluto", diz Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.
As operadoras estão obrigadas a cumprir a decisão, o que vai impedir as pessoas de usar o aplicativo tanto quando seus dispositivos se conectarem à internet por meio das redes 3G/4G, mas também via redes Wi-Fi. A versão web do serviço também ficará fora do ar no Brasil. Segundo o Ibope, o WhatsApp é o aplicativo mais usado no Brasil: 93% dos internautas do País usam o aplicativo, à frente de Facebook.