Governo pretende R$ 1 bi para seguro rural

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse ontem, durante balanço de fim de ano da pasta, que vai trabalhar para que o seguro rural tenha R$ 1 bilhão em verbas para 2016, como pede o setor agrícola. Esse seguro garante o produtor em caso de quebra de safra por eventos climáticos. A intenção do governo é atingir 2/3 das áreas do País onde há risco maior de quebra de safra, cerca de 20 milhões de hectares. O governo colocou apenas R$ 400 milhões no orçamento.

De acordo com Kátia, além do dinheiro já garantido no orçamento, foram deslocados R$ 350 milhões de outra área da pasta e mais R$ 100 milhões de emenda parlamentar. Os outros R$ 150 milhões, segundo a ministra, virão da venda de estoques de café e milho da Conab.

Segundo a ministra, a expectativa é obter R$ 800 milhões com essa venda de estoques para segurança alimentar, que segundo ela não são necessários no País. Mas a venda só será feita em momentos em que não esteja sendo feita a colheita, por exemplo, para não reduzir os preços dos produtores.

Conforme as estimativas do ministério, o PIB do setor agropecuário do País vai crescer em 2016 entre 1,5% e 2%, ao contrário das previsões de crescimento do PIB geral do Brasil, que deverá cair em 2016, segundo as projeções oficiais.

Segundo a ministra, o ministério fez um corte de R$ 370 milhões em despesas desnecessárias, como a redução pela metade dos custos de passagens e diárias, para fazer investimentos nas áreas-fim da pasta, como defesa agropecuária e pesquisa. A tentativa é aumentar o número de países que retiram restrições à importação brasileira com liberação prévia de licenças.

Um dos cortes do orçamento veio da fusão com a pasta da Pesca, que foi incorporada ao ministério com redução dos ministérios feita pela presidente Dilma neste ano. O aluguel de um prédio da Pesca que custava R$ 800 mil por mês foi cancelado. O contrato de terceirização da antiga pasta foi reduzido em 70%.

Segundo a ministra, a prioridade para 2016 será o investimento em pesquisa na Embrapa, a estatal de pesquisa no setor. Katia Abreu afirmou que fará tudo para cumprir o orçamento da empresa que pede entre R$ 50 milhões e R$ 70 milhões para manter o trabalho de desenvolvimento de novas tecnologias agrícolas. O ministério também promete implementar processo eletrônico em todas as áreas para acabar com os procedimentos em papel. "Estamos procurando trazer ares de modernidade (para o ministério). Por que o serviço público tem que ser pior que o privado?", disse a ministra, lembrando que vai continuar enfrentando corporações para fazer reformas na instituição.

A ministra também revelou que está animada com a mudança na presidência da Argentina para avançar com negociações de livre comércio dentro do Mercosul. Mas ela afirmou que vai seguir a agenda do ministério para realizar com os EUA e a União Europeia acordos para reduzir barreiras sanitárias e fitossanitárias dessas regiões. Além disso, serão ampliados acordos agrícolas com o México e a Índia.

Kátia informou que, para 2016, pretende enviar ao Congresso uma nova lei agrícola nacional, com a intenção de criar uma política permanente para a agricultura no País, com metas plurianuais. Segundo ela, é preciso dar previsibilidade para a produção nacional para transformá-la numa agricultura desenvolvida.

Perguntada se ter jogado vinho no senador José Serra (PSDB-SP) num evento na semana passada poderia atrapalhar as negociações com o Congresso, Kátia respondeu: "Não sei. Vamos ver".