Em um movimento por melhores salários e condições de trabalho, auditores da Receita Federal estão se recusando a cadastrar no sistema as novas fiscalizações a serem executadas em 2016, o primeiro passo para as operações do ano que vem.
Na prática, a medida poderá paralisar todas as ações de fiscalização do órgão, como de grandes devedores, Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Contribuição Previdenciária e outros, e a Receita iniciará 2016 sem ações fiscais programadas.
Além disso, os auditores que trabalham na aduana começarão amanhã uma operação-padrão na liberação de cargas que chegam e saem do País. "É algo que a gente evitou até agora, porque prejudica as cargas, o comércio internacional. Mas as negociações com o governo estão totalmente paralisadas", afirma o vice-presidente do Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral.
De acordo com Cabral, há notícias de fiscais se recusando a inscrever o planejamento da fiscalização de 2016 em todo o País. Em São Paulo, das 31 unidades, apenas quatro cumpriram o prazo, que acabou na última sexta-feira, dia 11.
No Rio Grande do Sul, segundo o presidente da delegacia sindical de Porto Alegre do Sindifisco Nacional, Edison de Souza Vieira, nenhuma das 10 unidades da Receita teve metas para 2016 cadastradas. "Essa é uma resolução que já havia sido tomada em abril, mas até agora o governo apenas demonstra teimosia em não negociar. O movimento ficará mais forte agora com a adesão das aduanas", destacou.
Na 2ª região fiscal, que inclui os estados da região Norte, os chefes dos setores de fiscalização enviaram uma carta ao secretário da Receita, Jorge Rachid, comunicando que não registrarão as metas, "considerando que, passados oito meses da mobilização, o governo se mostra insensível aos legítimos e justos pleitos da categoria".
Ao longo do ano, os auditores fizeram uma série de paralisações e operações-padrão. Na pauta, está um reajuste dos salários para 90% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de mudanças nas condições de trabalho.