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Economia

- Publicada em 09 de Dezembro de 2015 às 19:35

MP altera seguro à exportação para atrair bancos

A presidente Dilma Rousseff editou ontem Medida Provisória (MP) que faz uma ampla reforma no seguro de crédito à exportação garantido pelo Tesouro Nacional. Em um momento de melhora dos resultados da balança comercial brasileira, a reboque da alta do dólar, a MP aumenta o leque de produtos que poderão ter o financiamento das exportações segurado pela União.
A presidente Dilma Rousseff editou ontem Medida Provisória (MP) que faz uma ampla reforma no seguro de crédito à exportação garantido pelo Tesouro Nacional. Em um momento de melhora dos resultados da balança comercial brasileira, a reboque da alta do dólar, a MP aumenta o leque de produtos que poderão ter o financiamento das exportações segurado pela União.
A MP também visa atrair bancos privados ao crédito das vendas externas. Hoje, o financiamento à exportação é ainda muito concentrado no Bndes e no Banco do Brasil. O risco do governo nas exportações é menos oneroso para o banco financiador.
O governo incluiu na lista de acesso ao seguro público bens agrícolas cujo produtor seja beneficiário de cotas tarifárias para mercados preferenciais.
O seguro do governo é bancado pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que tem hoje disponibilidade para dar garantias de US$ 7 bilhões em novos financiamentos. O Fundo tem US$ 28 bilhões de exportações seguradas. Segundo o subsecretário de Crédito e Garantias às Exportações do Ministério da Fazenda, Guilherme Laux, as mudanças vêm sendo costuradas há um ano e meio e têm como objetivo deixar o seguro de crédito à exportação mais abrangente e eficiente.
Para Laux, o seguro de crédito à exportação é ainda pouco divulgado no País, principalmente entre médias e pequenas empresas. No ano passado, o governo abriu o acesso também para essas empresas. Ele destacou que a MP ajudará o País a exportar volumes maiores de bens e serviços no cenário atual mais favorável da balança.
Até agora, o FGE, criado em 1997, foi mais voltado às exportações de aviação civil (Embraer), serviços de obras de infraestrutura de obras e bens de capital. A abertura para bens agrícolas era uma demanda dos exportadores. A intenção do governo é ampliar aos poucos os tipos de exportação que poderão ter acesso ao seguro.
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