IPVA 2016 deve arrecadar R$ 2,562 bilhões

A partir do próximo dia 16, os proprietários dos 3,7 milhões de veículos tributáveis do Estado já poderão começar a quitar o seu Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes a 2016. A principal novidade do exercício fica por conta do vencimento das taxas, antecipado para o mês de abril. Até o ano passado, o prazo ia até julho. Ao todo, já contabilizando os descontos por antecipação, histórico de multas e de participação no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), o Estado espera arrecadar R$ 2,562 bilhões com o imposto, dos quais 50% vão para as prefeituras.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, a estimativa representa uma estagnação em relação ao arrecadado com o IPVA em 2015. "Tivemos um ano com forte redução nas vendas de veículos novos, na casa dos 20%, o que impacta no valor", argumenta Wunderlich. A menor renovação da frota impactou também o valor médio do IPVA, que caiu 4,1%, para

R$ 690,00 por veículo.

Do total previsto, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) espera arrecadar R$ 773 milhões até 4 de janeiro, último dia do prazo para o pagamento sem a correção da Unidade Padrão Fiscal (UPF). Atrelada à inflação, a estimativa é de que o indicador (hoje, valendo R$ 15,48) cresça até 10,3% para o ano que vem, "gerando um desconto bastante considerável", como classifica Wunderlich.

Com isso, quem estiver apto a todos os descontos poderá obter uma redução de até 29,7% caso quite o imposto até 4 de janeiro. Os outros benefícios, que são cumulativos, variam de 1% a 5%, conforme o número de notas fiscais emitidas com o CPF do proprietário do veículo até 31 de outubro, e de 5% a 15%, dependendo do tempo sem multas do condutor, além de descontos progressivos de 1% a 3%, conforme o mês de quitamento do imposto (veja tabelas).

Ao contrário dos outros exercícios, porém, o desconto máximo para o bom motorista foi esticado de dois para três anos, medida defendida por Wunderlich como um avanço natural da iniciativa. "Quem tinha dois anos sem multa em 2015, automaticamente estará apto em 2016 se não sofreu multa neste ano", lembra, citando que 23,64% da frota se enquadra nessa categoria. A Sefaz ainda defende o caráter educativo e não financeiro da mudança pois geraria um ganho de apenas R$ 15 milhões na arrecadação.

Sobre o encurtamento dos prazos de vencimento, a justificativa de Wunderlich é o tratamento igualitário de todos os proprietários de veículos. Até o ano passado, de acordo com o fim das placas, os vencimentos se estendiam de abril até julho. "De qualquer forma, historicamente, um terço dos proprietários deixa para pagar no vencimento, pois os outros antecipam ou à vista ou parcelado", defende. Com a antecipação, a Sefaz também pretende tornar o combate à inadimplência mais efetivo, iniciando as operações já a partir de maio. A projeção é de não superar a taxa histórica de inadimplência do IPVA, em torno de 3%.

Os pagamentos poderão ser feitos nas agências do Banrisul, Bradesco, Itaú e Sicredi, mediante apresentação do certificado de registro e licenciamento do veículo. O Banco do Brasil também prestará o serviço, mas apenas para os seus clientes. Junto com o IPVA é possível pagar também o licenciamento, o seguro obrigatório e as multas pendentes. Os valores específicos de cada veículo estão disponíveis no site www.ipva.rs.gov.br.