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Baseados em alguns dados e em uma certa percepção, economistas mais críticos à política econômica de Dilma Rousseff dizem que ela exagerou na concessão de benefícios fiscais. Sob a sua gestão, teriam proliferado benesses que reduziram a arrecadação e criaram contas futuras bilionárias para o Tesouro Nacional. A reportagem teve acesso a um estudo que quantifica o tamanho da conta. De 2011, ano em que Dilma assumiu, a 2015, os benefícios fiscais dobraram: passaram de R$ 209 bilhões para R$ 408 bilhões. No ano que vem, vão a R$ 419 bilhões.
A maior parte desses benefícios, 75% do total, é constituída pelos gastos tributários: cortes de impostos e contribuições - renúncias de arrecadação - que levam à redução da receita da União. Neste ano, em que o governo está no vermelho e ameaçou não pagar até as contas de água e luz, serão R$ 309 bilhões que não vão entrar no caixa.
Para os autores do estudo, a crescente dispensa de grande volume de recursos desorganizou as finanças públicas e reduziu o poder de investimento do governo. "O excesso de benefícios abalou a geração de recursos do governo e ajudou a empurrar o País para o abismo da pior recessão do pós-guerra", diz um dos autores do estudo, o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e professor do Instituto Brasileiro de Direito Público.
Entre 1988 e 2003, a soma dos benefícios concedidos anualmente equivalia a 2% do PIB. Entre 2003 e 2010, no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, subiu para 4% ao ano. A partir de 2011, quando Dilma assumiu, as benesses passaram a consumir, em média, por ano, o equivalente a 6% do PIB. Em 2015, vão bater recorde: 6,5%. Como o Ministério da Fazenda conseguiu cortar alguns incentivos, o total cede para 6,2% do PIB em 2016.
"Os benefícios tributários e financeiros evoluíram de uma forma muito atípica a partir de 2004, porque o governo usou esse instrumento para incentivar o crescimento: no começo, funcionou, mas depois passou a ter o efeito inverso", diz Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Ibre que coordenou o levantamento de dados. O IPI reduzido de carros novos, por exemplo, buscou incentivar o consumo e ajudar a indústria nacional. Na avaliação de Vilma, se Lula e Dilma tivessem mantido os 2% do PIB, hoje o governo teria disponível cerca de 4% do PIB - perto de R$ 200 bilhões. "Em tese, dispensaria o ajuste fiscal."
Recessão econômica no Brasil é mais intensa do que os analistas previam
A rápida deterioração da economia nos últimos trimestres levou o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para o nível de 2011. É como se a economia brasileira estivesse permanecido estagnada desde o início do governo Dilma Rousseff. Os recentes indicadores econômicos divulgados mostraram que a recessão tem sido mais intensa do que os analistas previam. No terceiro trimestre, o PIB recuou 1,7% na comparação com os três meses anteriores, a queda mais intensa para o período já apurada pelo IBGE desde o início da série histórica, em 1996.
Com a forte retração econômica, as projeções para o PIB deste e ano e de 2016 pioraram fortemente. Para 2015, boa parte dos analistas espera um recuo de quase 4% do PIB. No ano que vem, a queda deve ficar em 3%. "Todas as variáveis estão apresentando uma piora muito grande", diz Rafael Bacciotti, economista da consultoria Tendências.
A retração da economia, diz ele, fica evidente no aumento do desemprego. Os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) Contínua, calculada pelo IBGE, mostram que a taxa de desocupação no Brasil chegou a 8,9% no terceiro trimestre, a maior já registrada pela pesquisa, iniciada em 2012. A população desocupada chegou a 9 milhões, alta de 33,9% em relação ao mesmo trimestre de 2015.
A recessão se agrava, porque há um clima de grande incerteza política no País, o que dificulta a saída da crise atual. Na semana passada, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, analistas e empresários pediram uma definição do cenário o mais rapidamente possível para evitar uma piora ainda mais intensa da economia.
"Uma coisa é certa: notícia ruim do lado econômico vai continuar chegando. O que é temerário é que as expectativas ruins precisam ser revertidas nos próximos meses", afirma Fabio Silveira, diretor de Pesquisa Econômica da consultoria GO Associados. "É preciso não apenas uma reversão da expectativa na política, mas daquilo que a gente vai fazer do ponto de vista econômico", diz Silveira.
"Uma coisa é certa: notícia ruim do lado econômico vai continuar chegando. O que é temerário é que as expectativas ruins precisam ser revertidas nos próximos meses", afirma Fabio Silveira, diretor de Pesquisa Econômica da consultoria GO Associados. "É preciso não apenas uma reversão da expectativa na política, mas daquilo que a gente vai fazer do ponto de vista econômico", diz Silveira.
Uma retomada da economia brasileira só é esperada para o fim do ano que vem, o que abre espaço para um PIB positivo em 2017. "Na margem, a economia brasileira pode voltar a crescer no segundo semestre do ano que vem, embora no ano (2016) o resultado vá ser muito ruim", afirma Juan Jensen, economista e sócio da 4E consultoria.