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Economia

- Publicada em 02 de Dezembro de 2015 às 20:14

Executivo e Judiciário farão força-tarefa para cobrar a dívida ativa

Na tentativa de elevar a arrecadação em 2016, os ministros da área econômica se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e decidiram criar uma força-tarefa para agilizar a cobrança da dívida ativa, que soma mais de um trilhão de reais. A ideia é identificar os débitos com maior potencial e adotar ações para facilitar o pagamento, como realizar acordos com os devedores, mutirões e até mesmo permitir negociações pela internet.
Na tentativa de elevar a arrecadação em 2016, os ministros da área econômica se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e decidiram criar uma força-tarefa para agilizar a cobrança da dívida ativa, que soma mais de um trilhão de reais. A ideia é identificar os débitos com maior potencial e adotar ações para facilitar o pagamento, como realizar acordos com os devedores, mutirões e até mesmo permitir negociações pela internet.
"Acabamos de fazer uma reunião muito proveitosa que é uma junção de esforços dos Ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional juntamente com o Poder Judiciário, do Supremo Tribunal Federal, especialmente o Conselho Nacional de Justiça, no sentido de enviarmos esforços conjuntos para otimizarmos a execução fiscal em nosso País", disse o presidente do STF.
Segundo Lewandowski, essa seria uma forma de o Judiciário colaborar com o Executivo, no que diz respeito ao ajuste fiscal nesse momento de dificuldades. O objetivo, segundo ele, é agilizar a execução fiscal, atacando em várias frentes. De um lado, desburocratizar a execução e de outro adotar mecanismos trazidos pela nova lei de mediação, que pode ser utilizada para os devedores do Fisco.
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