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Infraestrutura Notícia da edição impressa de 24/12/2015. Alterada em 23/12 às 18h15min

Crise fecha estaleiros e provoca demissões no País

TOMAZ SILVA/ABR/JC
Única saída para trabalhadores afastados foi fazer manifestação em frente ao prédio da Transpetro contra o fechamento das empresas do setor naval

Demissões se tornaram rotina no setor de construção naval e se espalham por todas
as regiões brasileiras. As empresas fluminenses do setor naval demitiram mais da metade dos seus funcionários neste ano. De acordo com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos, já foram cortadas 14 mil vagas em 2015, reduzindo para 12 mil o total de empregados no segmento. Só na semana passada, o estaleiro Eisa, na Ilha do Governador (RJ), dispensou cerca de 3 mil funcionários e suspendeu as atividades. A empresa está prestes a entrar com um pedido de recuperação judicial. Ao chegarem ao trabalho, os funcionários do Eisa se depararam com os portões fechados e, sem emprego, decidiram protestar, bloqueando parte do acesso ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão.
Em todo o Brasil, a situação também preocupa. Do Rio Grande do Sul a Pernambuco, 28 mil já foram demitidos neste ano, reduzindo o contingente de empregados a cerca de 54 mil trabalhadores. O setor naval vem enfrentando sua pior crise desde os anos 1980, sobretudo com o corte de encomendas da Petrobras e de outras empresas. Segundo especialistas, a crise do setor começou no ano passado, quando a Petrobras foi forçada a pisar no freio dos gastos, por causa dos desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga casos de corrupção na estatal.
Com a credibilidade afetada, a companhia passou a enfrentar dificuldade em obter empréstimos no exterior, o que a fez reduzir os investimentos - só entre este ano e 2016, o corte chega a US$ 11 bilhões -, suspendendo encomendas de embarcações de apoio, navios-plataforma e sondas de exploração. "A Petrobras está cortando encomendas. A Transpetro, sua subsidiária, está fazendo o mesmo. A situação do Eisa é semelhante à de outros estaleiros do Rio, que vêm demitindo com força ao longo deste ano. A expectativa é de que o ano de 2016 seja pior, pois não há perspectiva de mudanças no cenário enquanto a Petrobras não voltar a elevar seus investimentos. Por isso, no Rio, o corte já chega a 14 mil pessoas. E, no Brasil, as demissões atingem cerca de 28 mil pessoas, já contando desligamentos feitos pelo Eisa", disse Edson Carlos Rocha da Silva, coordenador nacional da Indústria Naval pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói.
O Eisa faz parte do Grupo Synergy, do empresário Germán Efromovich. O grupo também controla os estaleiros Eisa PetroUm, em Niterói, e o estaleiro Mauá, além da empresa de aviação Avianca. Na semana passada, quem chegava para trabalhar no Eisa da Ilha, às 5h da manhã, recebia uma carta da empresa informando sobre os cortes. "Com muita tristeza e dor nos vemos na necessidade imediata de realizar corte de pessoal. Comunicamos por meio desta que estamos efetuando a rescisão do seu contrato de trabalho, dia 11/12, devendo encerrar suas atividades de forma imediata", dizia o comunicado.
Segundo representantes sindicais, o estaleiro vai entrar com pedido de recuperação judicial. "A única alternativa para manter o estaleiro funcionando é diminuir ao máximo os custos operacionais", informava um dos trechos da carta. Os problemas envolvendo o Eisa ocorrem cerca de seis meses após o Eisa PetroUm (que alugava a área do Mauá) ter fechado as portas e demitido 3,5 mil funcionários, depois de a Transpretro cancelar a encomenda de três petroleiros. A Transpetro informou que rescindiu o contrato com o PetroUm, em julho de 2015, devido ao não cumprimento de entregas do estaleiro. E, até hoje, dizem os sindicatos, os trabalhadores não receberam as indenizações. Por isso, enquanto os colegas do Eisa eram demitidos, cerca de 150 ex-funcionários do Eisa PetroUm fizeram uma passeata pelas ruas de Niterói para pedir o pagamento das verbas rescisórias.
O presidente do Sindimental-Rio, Jesus Cardoso, teme que os funcionários desligados na semana passada também fiquem sem receber direitos, como 13º salário, multa e férias, além do reajuste salarial de 9,8%, que é retroativo ao mês de outubro e ainda não foi pago. "Há quatro meses, a mesma empresa demitiu os metalúrgicos do Estaleiro Mauá (Eisa PetroUm), e até hoje eles não receberam nada. A empresa já estava com dificuldades de pagar aos funcionários. Só estava pagando até R$ 3 mil por mês, mesmo a quem ganhava mais. Fomos totalmente surpreendidos pelos portões lacrados com chapa de aço e a carta. Queremos nossos direitos", diz Cardoso.
Além do Eisa, outros estaleiros do Rio vêm cortando funcionários. Segundo Edson Carlos Rocha, o Inhaúma, do grupo Enseada Indústria Naval, também pode ter de demitir duas mil pessoas por conta das incertezas envolvendo os contratos de construção de plataformas da Petrobras. Em Niterói, os estaleiros Aliança, UTC e Vard já dispensaram mais de 1,6 mil trabalhadores somente neste ano.
Em Angra dos Reis, o Brasfels, que já dispensou 500 funcionários, prepara o corte de mais 1,5 mil trabalhadores até janeiro, já que não vem recebendo o pagamento da Sete Brasil pela construção das sondas do pré-sal, pois a companhia ainda não assinou o contrato de afretamento (aluguel) dessas sondas para a Petrobras. Essa indefinição vem assolando outras empresas do setor, como os estaleiros Rio Grande, no Rio Grande do Sul, onde cerca de 5 mil metalúrgicos já perderam o emprego; e Maragogipe, na Bahia, com cerca de 7 mil demissões.
Já o Sinaval, sindicato que reúne as empresas do setor, contabiliza 22 mil demissões neste ano no País. Em nota, o presidente da entidade, Ariovaldo Rocha, informa que "o principal impacto na saúde financeira das empresas do setor foi causado pela redução do preço do barril de petróleo, que resultou na queda das receitas da Petrobras, o principal contratante da indústria da construção naval. Estaleiros com contratos com a Petrobras, Transpetro e Sete Brasil sofrem dificuldades financeiras", assinalou Rocha na nota.

Eisa entra com pedido de recuperação judicial


JOSÉ LUCENA/FUTURAPRESS/FOLHAPRESS/JC
Eisa Petro Um, antigo Estaleiro Mauá, foi um dos atingidos pelos efeitos da Operação Lava Jato
Um dia após fechar as portas e demitir 3 mil trabalhadores, o Estaleiro Eisa anunciou a entrada no processo de recuperação judicial. Em nota, a empresa afirma ter tomado essa "decisão difícil" com objetivo de preservar os estaleiros e permitir que as atividades sejam retomadas o mais breve possível, garantindo que os funcionários demitidos terão prioridade na recontratação.
O Eisa alega "total impossibilidade de manter os estaleiros em plena atividade no momento, devido à falta de condições financeiras". A companhia é controlada pelo grupo Synergy, do empresário German Efromovich, que também controla o estaleiro Mauá, em Niterói, e a companhia aérea Avianca. O pedido de recuperação engloba as atividades da Eisa e da subsidiária Eisa Petro Um, que construía navios para Petrobras no estaleiro Mauá.
Em julho do ano passado, o Eisa chegou a ter suas operações interrompidas, e os funcionários foram colocados em férias coletivas. No comunicado, a empresa lamenta as demissões e a atual situação financeira, mas ressalta que entregou, há poucos dias, para um de seus principais clientes uma grande embarcação que está em teste em mar, o que demonstraria o comprometimento de manter todos os contratos assim que obtenha um "entendimento que assegure fluxo de caixa compatível com os pagamentos que terá pela frente, especialmente salários e encargos sociais".
A crise no setor naval já provocou a demissão e causou problemas financeiros a três estaleiros no Rio. Além do Eisa e do Mauá, no fim de novembro, em Angra dos Reis (RJ), foi a vez do Brasfels, do grupo de Cingapura Keppel Offshore & Marine, anunciar a extinção de 2 mil postos de trabalho. Antes deles, o Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Recuperação Naval Offshore (Sinaval) já contava 12 mil demissões em diversos estados brasileiros.
Vitrine dos governos petistas, o setor naval entrou em crise quando fornecedores da Petrobras passaram a ter problemas com a Polícia Federal, que investiga casos de corrupção na Operação Lava Jato. Com as denúncias, bancos e instituições de fomento reforçaram o controle para a liberação de financiamentos, dificultando o acesso ao capital. Além disso, o corte do orçamento da Petrobras atingiu também o caixa das fornecedoras.
Ao demitir, os estaleiros alegam que são obrigados a cortar custos ou mesmo a fechar as portas, porque não estão sendo pagos pelos seus clientes, a maioria dos fornecedores da Petrobras. Entre os trabalhadores, o temor é de reviver a crise dos anos 1980, quando o setor foi praticamente extinto no Brasil.

Estaleiro investigado fabricou barcaças inúteis


AGENCIA PETROBRAS/DIVULGAÇÃO/JC
Machado comandou a Transpetro durante contrato com o Rio Tietê
Alvo da Operação Catilinária, deflagrada na semana passada, o Estaleiro Rio Tietê se tornou uma grande dor de cabeça para a Transpetro, subsidiária da Petrobras que foi comandada por Sergio Machado. Fruto de uma licitação de R$ 432 milhões, o estaleiro é tema de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal e fabrica embarcações que ainda não têm utilidade para a estatal.
O estaleiro foi contratado em 2010 para construir 20 comboios para o transporte de etanol, cada um formado por quatro barcaças e um rebocador. No total, 80 barcaças e 20 rebocadores. O primeiro lote - com quatro barcaças e um empurrador - foi entregue no ano passado, com dois anos de atraso em relação ao cronograma original. Outros dois comboios estão praticamente prontos, passando pelos últimos testes.
As embarcações seriam usadas para o transporte de etanol pelo rio Tietê, na hidrovia Tietê-Paraná. Não há, contudo, perspectiva de início das operações, já que os três terminais de estoque de combustível no trajeto ainda estão em fase de licenciamento ambiental, sem previsão de conclusão. As embarcações prontas permanecem atracadas no estaleiro, à espera de solução.
A empresa responsável pela construção dos terminais é a Logum Logística, formada por Petrobras, Odebrecht, Copersucar, Raízen, Camargo Corrêa e Uniduto, e foi criada para administrar uma malha de dutos e terminais para o transporte de etanol no País. Com a crise do setor de etanol nos últimos anos, o projeto foi colocado em banho-maria.
Os terminais ainda estão na fase de licenciamento, sem previsão de início das obras civis. O estaleiro teve sua pedra fundamental lançada em 2011, em cerimônia com a presença da presidente, Dilma Rousseff.
A licitação foi vencida por consórcio formado pelo Estaleiro Rio Maguari, SS Administração e Serviços e Estre Petróleo, Gás e Energia.
A Polícia Federal fez buscas na sede do estaleiro e na sede da Estre, em São Paulo, por suspeita de envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras. A concorrência vencida pelo Rio Tietê também é questionada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, que ajuizou, em outubro de 2014, ação de improbidade administrativa contra Sérgio Machado, o ex-prefeito de Araçatuba Cido Sério (PT) e os controladores do estaleiro. A suspeita é de fraude na concorrência.
Os procuradores questionam o processo e aditivos contratuais assinados.
Eles pedem a devolução de R$ 21,9 milhões, que teriam sido pagos pela Transpetro ao estaleiro, mais multa de valor equivalente e anulação do contrato e do financiamento para a construção das barcaças.
O MPF informou que o processo está no Superior Tribunal de Justiça para definição de conflito de competência - se será julgado no Rio, onde é a sede da Transpetro, ou em São Paulo, onde está o estaleiro.
De acordo com o sindicato dos Metalúrgicos de Araçatuba, atualmente 280 operários trabalham no local, de um total que já foi de 400.
O estaleiro informa que o contrato prevê a conclusão das entregas em 2017. A empresa confirmou a visita dos agentes federais e afirmou que "está colaborando com as autoridades no que for necessário e estiver ao seu alcance".

Dois navios da Schahin somem após ação da Receita


PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESS/FOLHAPRESS/JC
Lima diz que medida judicial de offshores possibilitou a evasão de sondas
Dois navios-sonda da empreiteira Schahin, avaliados em cerca de US$ 400 milhões, desapareceram das águas brasileiras no início de outubro. Os dois navios, chamados Cerrado e Sertão, estavam bloqueados por uma ação da Receita Federal, que apura a suspeita de sonegação da empresa.
Dois meses atrás, porém, eles tiveram seu sistema de navegação desligado e saíram da bacia de Campos, no Rio de Janeiro, onde estavam ancorados. "Ninguém sabe o destino", revelou o auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima, em entrevista coletiva em Curitiba. De acordo com Lima, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Receita Federal no Paraná, a fuga foi permitida por meio de uma "medida judicial engendrada" por um grupo de offshores, que conseguiu uma ordem de reintegração de posse.
As empresas argumentaram que eram credoras da Schahin, que está em processo de recuperação judicial e obtiveram uma decisão favorável na Justiça Estadual de São Paulo para obter a posse dos navios-sonda. Essas empresas, porém, de acordo com investigação da Receita Federal, pertenciam à própria Schahin, sendo usadas como um artifício para evitar o pagamento de impostos no Brasil.
A empreiteira está sendo investigada sob suspeita de transferir cerca de 90% de suas receitas com a Petrobras para offshores. O fato gerou uma ação fiscal por sonegação contra a Schahin, que teve parte de seus bens bloqueados - entre eles, os dois navios-sonda.
A Receita Federal abriu agora uma investigação para apurar a saída irregular dos bens do País (que deveriam ter passado pela aduana) e a "possível tentativa de evitar uma medida fiscal" pela Schahin. A reportagem ligou para os telefones da Schahin, mas não conseguiu contato.
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