Deputados cassam mandato de Diógenes Basegio

A Assembleia Legislativa cassou o mandato do ex-deputado Diógenes Basegio (PDT), ontem. O pedido de perda do mandato por quebra de decoro parlamentar, encaminhado pela Comissão de Ética, foi aprovado com 46 votos favoráveis e nenhum contrário – Juliana Brizola e Ciro Simoni, ambos do PDT, declararam antecipadamente que não votariam. Na prática, Basegio já estava sem mandato, pois formalizou a renúncia do cargo nesta segunda-feira.

Em uma votação marcada pelo constrangimento dos deputados em cassar o mandato de um colega, mesmo já não estando no Legislativo, a grande discussão foi a forma de encaminhamento da matéria. Simoni questionou os procedimentos da Comissão de Ética e de Constituição e Justiça (CCJ) e afirmou que o processo “está crivado de erros”. “Estamos beneficiando uma só pessoa nesta votação: Basegio. Ele já renunciou ao mandato, se for cassado fica inelegível pelo total de 11 anos. Mas se o processo for anulado, apenas ficará sem mandato”, disse.

Marlon Santos (PDT), Enio Bacci (PDT), Juliano Roso (PCdoB) e Edson Brum (PMDB), deputados diretamente envolvidos na investigação, subiram na tribuna para defender os procedimentos. “O que temos é este Código de Ética e este Regimento Interno, que foram respeitados em todos os momentos”, disse Brum. Conforme o presidente do Parlamento, uma comissão de parlamentares vai começar a estudar a revisão do Código de Ética, bastante contestado ao longo do processo.

A cassação de Basegio já era esperada, especialmente sem a presença do deputado no plenário. A investigação contra o pedetista começou em abril, após denúncias de contratação de funcionários fantasmas, uso irregular de verbas indenizatórias, entre outras supostas irregularidades. O deputado do PDT também é investigado pelo Judiciário, em ação movida pelo Ministério Público, que o acusa de integrar organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e concussão.