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Política

- Publicada em 23 de Novembro de 2015 às 22:23

Feriado da Consciência Negra será 20 de novembro

Cleiton (c) e ativistas comemoram a aprovação do projeto original

Cleiton (c) e ativistas comemoram a aprovação do projeto original


GUILHERME ALMEIDA/CMPA/JC
Fernanda Nascimento
Os militantes de diversos movimentos negros de Porto Alegre saíram vitoriosos da Câmara dos Vereadores, ontem. Após cinco sessões de votações, o projeto de lei que cria o feriado municipal do dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade foi aprovado e a emenda que previa uma comemoração rotativa, no terceiro domingo do mês de novembro, rejeitada. “Zumbi iê, iê, iê, Zumbi, ia, ia, ia”, cantaram ao fim da sessão de ontem, em uma alusão a um dos líderes do movimento negro, Zumbi dos Palmares, cuja data do assassinato é símbolo da luta de resistência contra a escravização no Brasil.
Os militantes de diversos movimentos negros de Porto Alegre saíram vitoriosos da Câmara dos Vereadores, ontem. Após cinco sessões de votações, o projeto de lei que cria o feriado municipal do dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade foi aprovado e a emenda que previa uma comemoração rotativa, no terceiro domingo do mês de novembro, rejeitada. “Zumbi iê, iê, iê, Zumbi, ia, ia, ia”, cantaram ao fim da sessão de ontem, em uma alusão a um dos líderes do movimento negro, Zumbi dos Palmares, cuja data do assassinato é símbolo da luta de resistência contra a escravização no Brasil.
A conquista só aconteceu após os vereadores reverem suas posições iniciais. No dia 12, a maioria dos parlamentares aprovou a emenda apresentada por Mauro Pinheiro (PT), para que o feriado fosse rotativo. Como a diferença foi de apenas um voto, o autor do projeto, Delegado Cleiton (PDT), pediu renovação de votação. Na semana seguinte, houve retirada de quórum, aprovação do projeto principal e a votação da renovação de votação aconteceu por diferença apertada de dois votos. Os parlamentares só mudaram suas posições após a pressão do movimento negro e o recuo de Pinheiro – cujo partido emitiu uma posição contrária à emenda e estabeleceu que todos os vereadores deveriam votar conforme o texto original.
Vestindo uma bata africana, Cleiton comemorou a mudança de postura dos colegas e disse que a vitória é típica das lutas do movimento negro: conquistada através de pressão contínua. “Agradecemos aos vereadores que tiveram convicção no seu voto e aos tiveram sensibilidade de mudança. A resistência negra vai entrar para a história dessa cidade”, afirmou. Pinheiro disse que desde a votação começou a dialogar e se convenceu, especialmente, quando o autor do projeto afirmou que “se fosse para aprovar o feriado no domingo, era melhor não aprovar”. “Ninguém sai derrotado hoje”, afirmou.
Ao todo, 18 vereadores subiram na tribuna para falar sobre a matéria. Alguns reafirmando o voto e outros explicando sua mudança de concepção. “Parabenizo ao movimento negro que usou diversas formas de pressão para resgatar essa história de luta e marcar o dia 20 de novembro, como data contra a escravização e a barbárie do povo negro”, disse Fernanda Melchionna (P-Sol). Alberto Terres também lembrou a desigualdade histórica da população negra. “Nossos ancestrais foram sequestrados e vendidos em praça pública, separados de suas famílias para serviram como mão de obra barata. Esse dia vai ser o dia de discussão contra o racismo”, disse.
A emenda de Pinheiro foi rejeitada por 28 votos. Os vereadores Mônica Leal (PP), João Carlos Nedel (PP) e Guilherme Socias Vilela (PP) votaram a favor da emenda e Idenir Cechim (PMDB) se absteve. O Dia da Consciência Negra é feriado em mais de 1.400 municípios do Brasil. Em Porto Alegre, a data ainda precisa da sanção do prefeito para começar a vigorar. Apesar do reconhecimento em vários locais do País, os lojistas – contrários ao texto, por estimar uma perda na arrecadação – já sinalizaram que ingressarão com uma ação judicial contra o feriado.
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