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Política

- Publicada em 17 de Novembro de 2015 às 19:31

STJ nega habeas corpus de Demóstenes Torres

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem um habeas corpus do ex-senador Demóstenes Torres (DEM) e manteve a ação que tramita contra ele no Tribunal de Justiça de Goiás. A defesa, que queria a anulação do processo, diz que irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Demóstenes é réu em um processo por corrupção passiva e advocacia administrativa em favor do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os advogados do ex-parlamentar pediam ao STJ que as provas obtidas contra ele fossem consideradas ilegais por terem violado a prerrogativa de foro que Demóstenes tinha durante as investigações.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem um habeas corpus do ex-senador Demóstenes Torres (DEM) e manteve a ação que tramita contra ele no Tribunal de Justiça de Goiás. A defesa, que queria a anulação do processo, diz que irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Demóstenes é réu em um processo por corrupção passiva e advocacia administrativa em favor do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os advogados do ex-parlamentar pediam ao STJ que as provas obtidas contra ele fossem consideradas ilegais por terem violado a prerrogativa de foro que Demóstenes tinha durante as investigações.
O julgamento na 5ª Turma do STJ teve placar final de quatro votos a um; ficou vencido o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso. O voto divergente foi proferido pelo ministro Rogério Schietti, que havia pedido vista do processo. Ele considerou que não houve violação da prerrogativa de foro do ex-senador.
Ligações entre Demóstenes e membros ligados a Cachoeira foram interceptadas pela Polícia Federal durante as operações Vegas e Monte Carlo, entre 2009 e 2012, sem autorização do STF. As operações da Polícia Federal investigavam um esquema de exploração de jogos de azar no entorno de Brasília e a participação de agentes públicos na quadrilha.
O ministro Schietti lembrou, no entanto, que Demóstenes não foi alvo direto de escutas telefônicas. Os registros foram incluídos em encartes classificados como "encontros fortuitos" reunidos em mais de 1.230 páginas. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que vai recorrer. Alega que o processo contra Demóstenes configura usurpação da competência.
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