Aprovado feriado do Dia da Consciência Negra

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que cria o feriado do Dia da Consciência Negra e Difusão da Religiosidade ontem. O que poderia ter sido um dia de comemoração do movimento negro se transformou em frustração, já que, em vez da comemoração no dia 20 de novembro, o texto foi aprovado com uma emenda, do vereador Mauro Pinheiro (PT), prevendo o feriado no terceiro domingo do mês. Como a emenda foi aprovada com diferença de apenas um voto, o autor da matéria, Delegado Cleiton (PDT), pediu a renovação de votação. Pressionados pela presença das galerias, os vereadores contrários ao feriado preferiram retirar o voto do que apresentar sua posição. Sem quórum, a sessão foi encerrada e será retomada na quarta-feira.

Vestidas com roupas tradicionais das religiões de matriz africana e distribuindo acarajés e atã - bebida produzida com frutas cortadas, guaraná e xarope de groselha -, integrantes do movimento lotaram as galerias e os acessos ao plenário. "Vereador, mostre que não é racista! Vote com o movimento negro pelo dia 20 de novembro", afirmavam em cartazes. Em menor número e bastante silenciosos, representantes dos lojistas carregavam panfletos contrários ao projeto: "crise não se combate com feriado" e "trabalho é a solução para crise".

Na pressão pela aprovação do projeto e renovação de votação, vereadores de partidos como PT, PCdoB, P-Sol, SD, PDT e PSB subiram na tribuna. "O que venho pedir é respeito, igualdade e visibilidade. Essa emenda desrespeitou nosso projeto, queremos o feriado para os que acreditam que a desigualdade não existe reflitam pelo menos em um momento. Nós, negros, já sentimos a desigualdade na carne diariamente", disse Cleiton. Jussara Cony (PCdoB) lembrou a data como símbolo de comemoração, não somente de Zumbi dos Palmares, mas de Dandara, sua companheira e também liderança no movimento contra a escravização de negros. "A liberdade dos negros foi uma conquista, e não uma dádiva. A versão oficial branca e católica já tem muitos feriados, por que ser contra um feriado da população negra?", questionou. "É inaceitável que uma Câmara de brancos diga aos negros que uma data que simboliza sua luta não pode ser feriado", disse Fernanda Melchionna (P-Sol).

Idenir Cecchim (PMDB) - que votou contra o projeto, mesmo com a emenda para que a data fosse em um domingo - foi vaiado ao subir na tribuna. "Peço que respeitem aqueles que não concordam com o feriado." Já Vendruscolo ganhou a alcunha de "escravagista" ao afirmar que "o que os negros precisam é trabalho e não feriado". O vereador disse na tribuna que, em sua empresa, os funcionários mais antigos eram duas pessoas negras. O líder do governo, Kevin Krieger (PP), defendeu mais tempo para o debate, que não estaria amadurecido - nas galerias, a população lembrava que, em 2014, a Câmara aprovou um projeto semelhante, que foi vetado pelo prefeito José Fortunati (licenciado do PDT). Integrantes do movimento negro e vereadores favoráveis ao feriado prometem nova mobilização na quarta-feira, quando a matéria voltará a ser analisada.

Além do embate público, a votação tem sido marcada pelo desgaste interno da bancada do PT com o vereador e presidente da Câmara, Mauro Pinheiro. A despeito da posição histórica do partido, o petista apresentou a emenda que estabelece o feriado no domingo. Como retaliação, o PT apresentou uma resolução afirmando que todos os vereadores da bancada votarão a favor da renovação de votação. Ontem, o presidente irritou novamente os colegas ao ignorar um pedido da vereadora Sofia Cavedon (PT) para fazer uso da palavra. Nos bastidores, o ingresso de Pinheiro no SD é tido como irrevogável.