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Política

- Publicada em 11 de Novembro de 2015 às 17:43

Após nove dias, contas do Estado são desbloqueadas

As contas do Estado que estavam bloqueadas desde o dia 3 de novembro por causa do atraso no pagamento da parcela mensal da dívida com a União foram desbloqueadas ontem, quando a arrecadação do ICMS atingiu os R$ 263,5 milhões devidos. Os próximos R$ 112 milhões que entrarem no caixa do governo já têm destino: serviços de saúde, educação e transporte escolar em municípios gaúchos.
As contas do Estado que estavam bloqueadas desde o dia 3 de novembro por causa do atraso no pagamento da parcela mensal da dívida com a União foram desbloqueadas ontem, quando a arrecadação do ICMS atingiu os R$ 263,5 milhões devidos. Os próximos R$ 112 milhões que entrarem no caixa do governo já têm destino: serviços de saúde, educação e transporte escolar em municípios gaúchos.
O serviço da dívida foi saldado um dia antes do previsto pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por conta do ingresso, nesta segunda-feira, do imposto relativo à substituição tributária e, na terça-feira, da primeira etapa do setor de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
O montante destinado aos serviços públicos, que, segundo a Sefaz, deve ser transferido até sexta-feira aos municípios, é oriundo principalmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que soma cerca de R$ 100 milhões. A maior parte vai para a Saúde, área que o governo acumula o maior passivo (em torno de R$ 300 milhões): R$ 87 milhões cobrirão pendências de agosto e setembro com prefeituras e hospitais municipais.
Do restante, R$ 10,3 milhões deve ser destinados para escolas para cobrir os valores não repassados em setembro; R$ 10 milhões para transporte escolar no interior do Estado; R$ 870 mil para combustível das viaturas da brigada militar; e R$ 3,8 milhões para mão de obra de serviços terceirizados.
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