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Política
- Publicada em 10 de Novembro de 2015 às 19:37CPI da Funai e do Incra é constituída na Câmara
Um ato da presidência da Câmara constituiu nesta terça-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
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Um ato da presidência da Câmara constituiu nesta terça-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
O documento, assinado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que todos os requisitos para criar a CPI foram satisfeitos. Na semana passada, 14 deputados de seis partidos governistas entraram com um recurso para tentar barrar a comissão. Eles argumentavam que o pedido de CPI não cumpria uma condição determinante: apresentar fato determinado devidamente caracterizado.
De acordo com os parlamentares, não há qualquer denúncia concreta que justifique a investigação. Cunha disse que não viu o recurso, mas discordou do argumento. "Óbvio que tem fato determinante lá", disse. O pedido dos congressistas contrários a CPI foi negado e, hoje, às 14h, os integrantes da comissão se reunirão para a instalação da CPI e a eleição da presidência, relatoria e demais cargos.
