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- Publicada em 09 de Novembro de 2015 às 18:51

Relator deve antecipar o parecer sobre peemedebista

Presidente do Conselho de Ética defende celeridade do processo

Presidente do Conselho de Ética defende celeridade do processo


WILSON DIAS/ABR/JC
Relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) afirmou ontem que pode antecipar o relatório preliminar, cujo prazo de apresentação vence no próximo dia 19. Pinato informou que está em estágio avançado na produção de seu parecer, após ter passado o fim de semana debruçado sobre ele. "Estou fazendo de tudo para terminar antes do prazo. Não vou me comprometer, mas é provável", afirmou.
Relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) afirmou ontem que pode antecipar o relatório preliminar, cujo prazo de apresentação vence no próximo dia 19. Pinato informou que está em estágio avançado na produção de seu parecer, após ter passado o fim de semana debruçado sobre ele. "Estou fazendo de tudo para terminar antes do prazo. Não vou me comprometer, mas é provável", afirmou.
Embora não diga publicamente qual posicionamento vai adotar, nos bastidores dá-se como certo que o relatório será pela continuidade do processo. Ao relator cabe, num primeiro momento, decretar a admissibilidade ou inépcia do caso. O relator disse ainda que já conversou com o presidente do Conselho de ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), para avaliar a possibilidade de antecipar a sessão de apresentação do relatório, já previamente marcada para o dia 24.
Araújo argumenta que quintas-feiras, caso do dia 19, quando esgota o prazo de Pinato, são dias que geralmente têm quórum baixo na Câmara e que, portanto, seria melhor aguardar a terça-feira seguinte, dia 24. O presidente do Conselho defendeu, desde que o P-Sol e a Rede apresentaram a representação com o pedido de cassar Cunha, a celeridade do processo. Contudo, tem contribuído para protelar os prazos.
Na semana passada, José Carlos Araújo adiou para quinta-feira a escolha de Pinato como relator, o que já era dado como certo desde o dia anterior. Agora, alega ausência de quórum num dia em que a Câmara tem sessão deliberativa. Para integrantes do Conselho contrários a Cunha, a protelação pode atrasar demais o processo.

Renan confirma análise dos vetos presidenciais no dia 17

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou ontem para a próxima terça-feira, dia 17, às 19h, a nova sessão conjunta das duas Casas Legislativas para apreciar os vetos presidenciais. Ele disse ser "muito importante" que a sessão ocorra porque é preciso limpar a pauta do Congresso para votar na sequência os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento-Geral da União (OGU) de 2016.
Nas três sessões anteriores, o Congresso Nacional não votou qualquer proposta. Primeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), liderou durante um dia inteiro de rebelião dos deputados para impedir que Renan usasse o plenário para fazer a sessão do Congresso em retaliação à não inclusão na pauta dos vetos à reforma política. Depois, em duas oportunidades, um motim da base aliada na Câmara não garantiu quórum para votação dos vetos, mesmo com os deputados presentes na Casa. Devem constar da pauta ao menos oito vetos presidenciais.