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Repórter Brasília
- Publicada em 04 de Novembro de 2015 às 18:20Prisões cheias
Falta de dinheiro agrava a situação do sistema penitenciário. No Presídio Central de Porto Alegre, a situação ficou tão crítica que a Justiça proibiu o ingresso de novos presos. A cadeia tem capacidade para 1,8 mil presos, mas atualmente abriga mais de 4,2 mil. O Presídio Central é um dos ícones do sistema penitenciário brasileiro e foi um dos exemplos usados em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado para debater o tema. De acordo com o senador Lasier Martins, do PDT, que propôs a sessão, a prisão ficou tão cheia que os condenados estão sendo soltos. "Isso é um escândalo e uma temeridade, e é uma das justificativas para essa proliferação de crimes na Região Metropolitana nos últimos 60 dias", apontou o senador.
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Falta de dinheiro agrava a situação do sistema penitenciário. No Presídio Central de Porto Alegre, a situação ficou tão crítica que a Justiça proibiu o ingresso de novos presos. A cadeia tem capacidade para 1,8 mil presos, mas atualmente abriga mais de 4,2 mil. O Presídio Central é um dos ícones do sistema penitenciário brasileiro e foi um dos exemplos usados em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado para debater o tema. De acordo com o senador Lasier Martins, do PDT, que propôs a sessão, a prisão ficou tão cheia que os condenados estão sendo soltos. "Isso é um escândalo e uma temeridade, e é uma das justificativas para essa proliferação de crimes na Região Metropolitana nos últimos 60 dias", apontou o senador.
Mais presos
O Brasil vai na contramão dos países desenvolvidos. Os Estados Unidos, país com a maior população carcerária do mundo, com 2,2 milhões de presos, vê um decréscimo de 35% no número destes nos últimos seis anos. A Rússia, que é o segundo lugar no ranking, viu a população carcerária cair 8% no mesmo período. No Brasil, o número de presos aumentou 33%, chegando aos 607,7 mil. "Então, o questionamento é: será que houve mais eficiência da polícia, ou é a nossa situação social e econômica que motiva um aumento de prisões tão assustadoras como esse", questionou Lasier.
Dependência lotérica
Para piorar a situação, a maior parte da verba para o sistema penitenciário vem das loterias. Em 2013, foram R$ 330 milhões. "Ironicamente, o nosso sistema carcerário tem uma dependência lotérica", disse Lasier. A quantia para as prisões é de um terço do fundo partidário, que hoje gira em torno dos R$ 900 milhões.
Presídios privados
A criação de presídios privados, ou a privatização dos existentes, é uma solução apontada com certa frequência para os problemas no sistema penitenciário. Entretanto, segundo afirmou na audiência pública o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes, a fórmula tropeça em três obstáculos: a exigência das empresas de que o quadro das prisões seja composto por funcionários públicos, algo que ficaria muito caro para os estados e a União; as leis ambientais são muito restritivas, e com a cascata de custos, o serviço acaba ficando muito caro no final. Atualmente, só existem presídios privados em Manaus (AM).
Rota de contrabando
O Rio Grande do Sul tem 28 mil detentos. E, como é um estado de fronteira e rota de contrabando, de acordo com Lasier Martins, este tipo de crime tende a aumentar.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
