Danos à natureza muito além do que o imaginado

É triste acompanhar o avanço inexorável da lama com resíduos de metal na direção do mar, desde o estado de Minas Gerais, chegando ao Espírito Santo, deixando um rastro de destruição na fauna e flora de toda a região banhada por rios atingidos pelo desastre ambiental de Mariana.

Quando tanto se lê, ouve e vê esse tipo de problema em países distantes, nós, brasileiros, suspiramos e repetimos o autêntico mantra que nos blinda contra terremotos, ciclones e maremotos.

No entanto, não cuidamos, não como deveríamos, do meio ambiente. Áreas imensas da Floresta Amazônica continuam sendo desmatadas e, agora, a tragédia de Mariana que é notícia no mundo inteiro. Segundo especialistas, está entre os maiores desastres ambientais do planeta, atrás de Chernobyl, da Exxon Valdez, no Alasca, e da British Petroleum, no Golfo do México.

Com que argumentos o Brasil se apresentará na 21ª Conferência do Clima (Cop 21), em Paris, na próxima semana? O Congresso Nacional e o Executivo têm que agir no Código de Mineração, aprimorando-o e endurecendo nas exigências de operação e penalidades em casos de desvios de conduta e "acidentes" como o de Mariana.

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) articulou um movimento para modificar a legislação e estabelecer uma distância mínima entre as barragens e os centros urbanos.

O Brasil tem 658 barragens de rejeitos de mineração, das quais 218 em Minas Gerais. Todas têm uma barragem de rejeitos. Em muitas cidades, a represa está na área urbana, e isso está criando pânico, dizem especialistas.

Há preocupação com a barragem da mina Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O empreendimento está a cerca de 300 metros de um populoso bairro de uma cidade.

O fato é que Minas Gerais e muitos municípios precisam da mineração e a mineração precisa dos municípios, porque é lá que está o minério. Esse bom entendimento é fundamental, porque gera renda, emprego, mas o dano ambiental, o impacto sobre as cidades também é muito grande. E, finalmente, a Casa Civil da Presidência da República criou Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre ocorrido.

O Ministério Público de Minas Gerais considera que o tratamento dado pelas autoridades à atividade minerária no estado é falho. É que há uma ênfase maior em viabilizar os empreendimentos do que em fiscalizar o cumprimento das medidas ambientais.

Aí foi a brecha legal que permitiu a tragédia de Mariana. Mesmo sabendo que é uma atividade essencial, que gera emprego e renda, notam-se muitas falhas com danos provavelmente irreversíveis ao meio ambiente.

Promotores que investigam o caso da Samarco fecharam acordo preliminar de R$ 1 bilhão para garantir recursos mínimos à reparação de danos coletivos. O valor é o maior já acautelado nesse tipo de ação no País, mas poderá ser muito maior conforme o desenrolar do caso.

Não existe, ainda, um balanço definitivo dos impactos que a tragédia em Mariana terá para a economia de Minas. Conceitos para evitar novas tragédias terão que ser rediscutidos após o acidente da Samarco. Entretanto, multas pesadas e o impedimento de barragens sem estudo acurado são medidas a serem tomadas de pleno.

A ordem pública fica em perigo em locais em que não há castigo correspondente ao dano, seja físico, material ou ao meio ambiente. Mariana entrou, tristemente, para a nossa história.