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Opinião

- Publicada em 18 de Novembro de 2015 às 15:36

Uma vida igual para todos no Brasil

A inclusão das pessoas com deficiência à sociedade é um dos parâmetros mais importantes para se medir o grau de democracia de um país. O Brasil começou a acertar os ponteiros com essa causa em 2009, quando aderiu à Convenção da ONU sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, com status de Emenda Constitucional. Assim, somos o único país do mundo a ter a Convenção internalizada na Constituição, assumindo uma série de compromissos para viabilizar a melhoria da vida das pessoas com deficiência - entre eles o monitoramento das políticas a cada quatro anos.
A inclusão das pessoas com deficiência à sociedade é um dos parâmetros mais importantes para se medir o grau de democracia de um país. O Brasil começou a acertar os ponteiros com essa causa em 2009, quando aderiu à Convenção da ONU sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, com status de Emenda Constitucional. Assim, somos o único país do mundo a ter a Convenção internalizada na Constituição, assumindo uma série de compromissos para viabilizar a melhoria da vida das pessoas com deficiência - entre eles o monitoramento das políticas a cada quatro anos.
Em 2011, dando sequência à adesão do País à Convenção da ONU, o governo federal lançou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, com políticas públicas estruturadas de forma transversal para o atendimento dessa parcela da população. O Viver Sem Limite tem quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. Agora, em uma iniciativa inédita, a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência terá uma divulgação que utiliza uma metodologia lúdica e didática para promover a cidadania e a igualdade. Uma oficina em formato de literatura de cordel será realizada em Porto Alegre, neste 19 de novembro, no auditório do Ftec, a partir das 14h. A Convenção definiu a identidade e a conceituação das pessoas com deficiência, ou seja, quem são essas pessoas e quais são seus direitos. Trata-se de um avanço na equiparação de oportunidades entre pessoas com e sem deficiência. O conhecimento e apropriação da Convenção são importantes para todos. O maior desafio do Brasil é fazer com que exista na sociedade uma cultura de inclusão e respeito das diferenças. Isso só será de fato possível quando todas as pessoas conhecerem e aplicarem a Convenção.
Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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