Combater a sonegação que piora serviços públicos

O Rio Grande do Sul está mal das finanças, é público e notório, e causa revolta em toda sociedade gaúcha, com a piora dos serviços públicos na Saúde, Educação e Segurança, além dos prefeitos que não recebem em dia os repasses a que têm direito para bancar serviços importantes nos municípios. Não é problema de agora, mas uma boa parte da culpa pelo descalabro das finanças do Rio Grande do Sul, além da falta de planejamento ao longo das últimas décadas, é a sonegação de maneira organizada em alguns setores da indústria, do comércio e dos serviços.

Não se está falando de atrasos ou de períodos de dificuldades que todos nós, pessoas físicas e jurídicas, temos em nossas vidas e, em consequência, não honramos em dia compromissos financeiros. Cita-se a maneira descarada e sistemática em que milhões de reais devidos ao erário são escamoteados pelas mais diversas e engenhosas - tem que se reconhecer - maneiras de burla.

Por isso, e em boa hora, o governo estadual investiu em tecnologia para aumentar a arrecadação e evitar novas medidas impopulares, como aumento de impostos, com o objetivo de fechar as contas públicas.

São ferramentas capazes de cruzar informações de bancos de dados hospedadas em diferentes plataformas. Trata-se do mesmo sistema utilizado por grandes bancos e empreiteiras, além de redes de varejo. Uma das últimas a aderir foi a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, que enfrenta sérias dificuldades financeiras, inclusive com o parcelamento dos vencimentos dos servidores. O órgão comprou a plataforma big data - que permite, em frações de segundos, analisar e cruzar informações sobre a movimentação das empresas - por R$ 5,5 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

"Passaremos de horas ou dias de análise de informações para questão de segundos. Uma análise de determinado setor econômico, que hoje leva quatro meses, será concluída em meia hora", disse o subsecretário da Receita gaúcha, Mario Luis Wunderlich dos Santos. Eureka, como não foi pensado antes, pois a tecnologia não é de agora! Evitaria tanto desgaste aos que não recebem o que têm direito e facilitaria, e muito, o trabalho da Fazenda e órgãos afins. Nas atuais 55 malhas fiscais em operação no órgão estadual, estão lançadas informações em volumes incalculáveis sem apoio da tecnologia: 8,5 bilhões de registros de notas fiscais, 26 bilhões de registros de escrita fiscal e 4,5 bilhões de transações em cartões de crédito e débito cadastrados.

Usando o novo modelo, o Fisco obteve, em 2015, o melhor resultado dos últimos quatro anos. Somente nos nove primeiros meses, o combate à sonegação do ICMS alcançou R$ 1,2 bilhão, quase 30% a mais do que em 2014. Outra possibilidade da nova ferramenta é encontrar o padrão de comportamento de empresas que sonegam. Técnicos afirmam que elas sempre têm o mesmo modus operandi.

Em momento de crises como este, pode-se apertar a fiscalização naquelas que sempre são atuadas e evitar assim as fraudes em estágio inicial, observam.

Uma das frentes em que a fiscalização tornou-se mais eficaz com a tecnologia foi nos pequenos negócios. Em alguns estados foram mapeadas até 6 mil microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) em situação irregular, principalmente por ter faturamento superior ao declarado.

Desta forma, há estados em que foi possível encontrar um MEI com faturamento anual de R$ 10 milhões, sendo que o teto permitido por lei é de R$ 60 mil por ano. O faturamento é superior, inclusive, ao do Simples Nacional, de R$ 3,6 milhões. Por exemplo, do total de 246 mil contribuintes da Fazenda estadual de Pernambuco, 85% são optantes do Simples Nacional. Então, é claro que todos os contribuintes, pequenos, médios e grandes, por mais antipático que possa parecer, têm que ser fiscalizados.