As 100 famílias que ocupam desde sábado um prédio do Estado no Centro de Porto Alegre têm futuro incerto. Até o momento, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda não entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse. Entretanto, a solicitação pode vir a qualquer momento. Para atenuar a situação, uma comitiva formada por parlamentares do P-Sol, Movimento de Justiça e Direitos Humanos e moradores da ocupação, denominada "Lanceiros Negros", entregou ontem à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos uma requisição formal para que a reintegração não ocorra e haja negociação de alternativas caso o imóvel precise ser desocupado. O secretário César Faccioli encaminhará a demanda para a PGE e a Casa Civil.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil está acompanhando a questão, através da advogada Maira Marques. "Tudo começou no sábado à tarde, quando eu estava passando pelo prédio, na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara, e percebi a movimentação de viaturas policiais. Me preocupei, pois vi que há muitas crianças no local, cerca de 30, então resolvemos monitorar a situação, para que tudo se conduza sem violência", relata. A edificação era utilizada, até oito a dez anos atrás, pelo Ministério Público do Estado, mas, desde que a nova sede foi inaugurada, o prédio está abandonado.
Segundo Maira, a grande maioria dos novos habitantes é composta por mulheres. "Há pessoas de diversas regiões ali, não só de um determinado lugar, que tiveram suas casas consumidas pela enchente e se organizaram nessa ocupação", conta. O grupo, majoritariamente de pessoas negras, demanda que os povos de matriz africana retornem ao Centro da Capital, onde moravam no início da história da cidade.