Justiça de São Paulo determina suspensão da pílula do câncer

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou, nesta quinta-feira, que

R$ 10 milhões serão destinados à pesquisa da pílula do câncer em dois anos. Desse total, R$ 2 milhões serão alocados do orçamento de 2015. Em 2016 e 2017, serão aplicados mais R$ 8 milhões. Na próxima segunda-feira, um grupo de cientistas deve apresentar um cronograma preliminar.

Também nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do fornecimento da fosfoetanolamina sintética a pacientes com câncer. A decisão fez com que todas as liminares de primeira instância, que obrigavam a Universidade de São Paulo (USP) a fornecer as pílulas, fossem cassadas.

O TJ-SP alega que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos, uma vez que não se trata de medicamento e não possui registro perante a autoridade sanitária competente. A pílula vinha sendo produzida no Instituto de Química da USP de São Carlos, onde foi desenvolvida por um grupo liderado pelo químico Gilberto Chierice. Mesmo sem ter passado pelos testes exigidos por lei, a substância foi fornecida gratuitamente a interessados até 29 de setembro, quando o TJ-SP vetou a distribuição.

Em outubro, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor de uma pessoa que solicitou judicialmente a droga, levando o TJ-SP a voltar atrás na decisão. Em seguida, o ministro do STF Luiz Edson Fachin alegou que a decisão foi excepcional e que não abre precedente.