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- Publicada em 10 de Novembro de 2015 às 15:49Farmácia Popular pode ter que exibir lista de remédios
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que obriga farmácias e drogarias que fazem parte do programa Farmácia Popular a exibir publicamente a relação de medicamentos contemplados, com os respectivos valores. O PL nº 37/2015 é de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovada, não precisará passar pelo plenário da Câmara.
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que obriga farmácias e drogarias que fazem parte do programa Farmácia Popular a exibir publicamente a relação de medicamentos contemplados, com os respectivos valores. O PL nº 37/2015 é de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, se aprovada, não precisará passar pelo plenário da Câmara.
O Farmácia Popular é um programa do governo federal que facilita o acesso a medicamentos para doenças mais comuns, como diabetes e hipertensão, com uma redução de até 90% do valor de mercado. Os remédios são subsidiados pelo governo, que tem uma rede própria de farmácias populares e parceria com farmácias e drogarias da rede privada, denominada "Aqui tem Farmácia Popular".
O parecer do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi favorável à proposta, com emenda determinando a publicação "em local de ampla visibilidade". "Muitos usuários de medicamentos desconhecem os produtos subsidiados pela União no âmbito do programa", justificou o deputado.
