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Infraestrutura

- Publicada em 25 de Novembro de 2015 às 18:33

Leilão tem chineses e estatais entre os vencedores

Braga explicou que não há tempo hábil para assinar concessões em 2015

Braga explicou que não há tempo hábil para assinar concessões em 2015


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
A presença da China Three Gorges (CTG) na disputa pelo lote E e a determinação das estatais estaduais em manter o controle sobre seus ativos garantiu o sucesso do leilão de relicitação de 29 usinas promovido ontem pelo governo federal. Com a licitação de todos os lotes ofertados, o governo receberá R$ 17 bilhões sob a forma de bônus de outorga, dos quais R$ 11,05 bilhões no final de dezembro. Os R$ 5,95 bilhões restantes devem ser pagos pelos vencedores do certame no primeiro semestre de 2016.
A presença da China Three Gorges (CTG) na disputa pelo lote E e a determinação das estatais estaduais em manter o controle sobre seus ativos garantiu o sucesso do leilão de relicitação de 29 usinas promovido ontem pelo governo federal. Com a licitação de todos os lotes ofertados, o governo receberá R$ 17 bilhões sob a forma de bônus de outorga, dos quais R$ 11,05 bilhões no final de dezembro. Os R$ 5,95 bilhões restantes devem ser pagos pelos vencedores do certame no primeiro semestre de 2016.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, explicou que os R$ 17 bilhões deverão reforçar o caixa do Tesouro Nacional somente no início do próximo ano. Ele explicou que não há tempo hábil para organizar a documentação e assinar os contratos de concessão até 30 de dezembro deste ano, como estava previsto. Braga informou que a Junta Orçamentária do governo está ciente dessa projeção.
O leilão teve início com a vitória da CTG na disputa do lote E, formado pelas usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à Cesp. As duas usinas, os principais empreendimentos do leilão, têm capacidade instalada conjunta de 4.995 MW, o que coloca o grupo chinês entre os maiores geradores de energia do País. O valor de outorga para os dois empreendimentos soma R$ 13,8 bilhões.
O lote D, o segundo mais importante em termos de capacidade, foi vencido pela mineira Cemig, que já era a concessionária responsável pela maior parte dos ativos. O valor a ser pago ao governo federal soma R$ 699,6 milhões. A Celesc pagará R$ 228,6 milhões pelos ativos do lote C, incluindo usinas que já pertenciam a ela.
A estatal estadual Celg Geração e Transmissão venceu a disputa com o Consórcio Juruena pelo lote A, a única concorrência do leilão, e manterá o ativo. Para tanto, pagará R$ 15,8 milhões ao governo. A principal novidade do leilão, além da CTG, aparece no lote B.
A Copel manteve o controle da usina Parigot de Souza, porém as usinas Mourão I e Paranapanema passarão a ser operadas pela italiana Enel. O lote B prevê o pagamento de R$ 735,5 milhões de bônus de outorga.

Ministro Padilha defende venda de 100% de aeroportos em leilão

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu a venda de 100% dos quatro aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. Com esse modelo de negociação, a Infraero ficaria totalmente fora do negócio. Na lista de aeroportos que podem passar ao setor privado estão os de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza.
Já está certo que a fatia oferecida nos leilões desta vez será maior, de pelo menos 85% do negócio. Nos leilões anteriores, o governo colocou à venda apenas 51% do empreendimento.
"Sou um dos que acreditam que a Infraero deve ficar som zero (de participação). A decisão será tomada por um colegiado, e a presidente Dilma arbitrará se necessário", disse o ministro durante fala de abertura no seminário Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido na capital paulista.
Desde 2012, já foram concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Natal (RN), Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). Nessas concessões, a Infraero ficou com 49% do empreendimento, mas o governo já afirmou que pretende reduzir a fatia e usar os recursos obtidos com a nova venda para capitalizar a estatal.
Padilha afirmou que o governo deve modificar também as exigências para as operadoras empresas especializadas em gestão de aeroportos que os investidores interessados na concessão precisam atrair para compor o consórcio.
As operadoras terão de comprovar experiência com, no mínimo, 10 milhões de passageiros no ano anterior ao leilão. Na concessão do aeroporto de Confins, feito em 2013, o edital previa experiência com pelo menos 12 milhões.
Por outro lado, o governo deve pedir que a operadora assuma uma fatia maior no negócio, de cerca de 15%, afirmou Padilha. No caso do aeroporto de Belo Horizonte, a operadora Zurich Airport ficou com cerca de 12%.
O ministro disse que o setor de aviação civil é um dos mais promissores no País e, por isso, está otimista com o resultado dos leilões.