Prefeitura e taxistas reagem à chegada do Uber

O prefeito da Capital, José Fortunati, e o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Luis Cappellari, até demonstraram disposição em regulamentar as operações do serviço privado de transporte mais polêmico do momento, mas o primeiro dia de funcionamento da Uber em Porto Alegre minou, ao menos temporariamente, essa perspectiva.

Às 15h de quinta-feira, o aplicativo se tornou disponível aos usuários da capital gaúcha. Caracterizado pela oferta de um serviço diferenciado, que abrange modelos de carros que vão dos mais tradicionais aos luxuosos - com as devidas distinções de preço em cada modalidade -, a Uber está presente em 67 países, e no Brasil opera em cinco capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e, agora, Porto Alegre.

O aplicativo gera questionamentos por parte de prestadores de serviços, como os taxistas, que consideram que o modelo compete deslealmente dentro de um mercado com regras e obrigações estabelecidas como as que são impostas à categoria. Em nota oficial, o Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) reagiu classificando a Uber como um serviço ilegal. "É necessário que a lei vigente seja respeitada, e cabe à EPTC fiscalizar e aplicar as penalidades previstas para quem descumpri-la", defendeu o presidente do Sintáxi, Luiz Nozari.

Cientes de que o aplicativo estava se organizando para iniciar as atividades na Capital, Fortunati e Cappellari encaravam como correta a atitude dos representantes da empresa, que haviam agendado para esta sexta-feira uma reunião para discutir os moldes de funcionamento do serviço na cidade. "Até então, só tínhamos notícias de que a empresa estava contratando gerentes e veículos, sem qualquer contato com o poder público. Esta não é uma terra de ninguém. Eles podem fazer isso em outros municípios, mas Porto Alegre tem prefeito, lei e fiscalização", afirmou o prefeito na semana anterior.

Um dia antes do encontro, a Uber começou a funcionar, surpreendendo os gestores municipais. Fortunati já havia revelado ao Jornal do Comércio que, caso o serviço começasse a ser oferecido na cidade antes de uma mudança na legislação, os carros seriam recolhidos pela EPTC.

Esse posicionamento foi reforçado, na quinta-feira, em nota emitida pela prefeitura, que definiu o Uber como um serviço irregular ou clandestino, por não estar amparado por nenhuma lei. "Tínhamos um grupo de pessoas que estava discutindo, mas houve esse rompimento por parte dele", queixa-se Cappellari. "Cancelei a agenda por esse desrespeito", acrescenta, demonstrando que não tem intenção em retomar as discussões com os representantes da empresa. "Não vamos trabalhar na questão da regulamentação. Esperamos que a sociedade faça o debate e avalie a operação deles", diz.

Cappellari reforça que a EPTC vai coibir o funcionamento do serviço. As infrações estão sujeitas à multa de R$ 5,8 mil e apreensão do veículo. Na próxima quarta-feira, a Câmara de Vereadores votará o projeto do vereador Cláudio Janta (SD) que proíbe serviços de transporte remunerado oferecidos por carros por meio de aplicativos, como é o caso da Uber.