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Economia
- Publicada em 10 de Novembro de 2015 às 17:18Aneel discute como usar sobra da bandeira tarifária
Regime cobre os custos com a compra de energia mais cara das usinas
JOÃO MATTOS/JC
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública para permitir que as sobras de arrecadação da bandeira tarifária possam ser usadas para gerar um desconto maior nas contas de luz nos próximos reajustes tarifários das distribuidoras. Pela proposta, esse saldo remanescente da Conta de Bandeiras Tarifárias passaria a ser corrigido pela Selic, resultando em um impacto mais relevante nos próximos processos tarifários.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública para permitir que as sobras de arrecadação da bandeira tarifária possam ser usadas para gerar um desconto maior nas contas de luz nos próximos reajustes tarifários das distribuidoras. Pela proposta, esse saldo remanescente da Conta de Bandeiras Tarifárias passaria a ser corrigido pela Selic, resultando em um impacto mais relevante nos próximos processos tarifários.
Mesmo com a redução do preço da bandeira vermelha de R$ 5,50 por 100 killowatts-hora consumidos para R$ 4,50 desde setembro, no momento a arrecadação da bandeira vermelha é maior do que a necessária para cobrir os custos com a compra de energia mais cara das usinas térmicas.
Pelas regras do regime das bandeiras tarifárias, os valores pagos a mais nesse momento pelos consumidores deverão ser compensados nos próximos reajustes anuais das contas de luz. Com a correção pela Selic, a compensação do saldo remanescente de 2015 será mais vantajosa para os usuários de energia elétrica.
Até o fim do ano, a Aneel também deverá deliberar sobre os valores das bandeiras tarifárias para o ano de 2016. Existe ainda uma proposta para se estabelecerem patamares intermediários para as bandeiras.
Ontem, a Aneel o edital para o leilão A-1 de 2015 marcado para 1 de dezembro, voltado para a contratação de energia de empreendimentos já existentes. O início do fornecimento será em janeiro de 2016 e o certame contará com contratos de um, três e cinco anos.
Para o fornecimento de fontes hidrelétricas, o preço de referência do leilão será de R$ 149,00 por megawatt-hora (MW/h). Para termelétricas com contratos de um ano (até o fim de 2016), o preço será de R$ 167,00 por MW/h.
Quanto às térmicas com contratos de três anos (até o fim de 2018), o preço será de R$ 137,00 por MW/h. E para as térmicas contratadas por cinco anos (até o fim de 2020), o preço será de
R$ 112,00 por MW/h.
