Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Energia

- Publicada em 04 de Novembro de 2015 às 14:19

Micro e minigeração podem ser desoneradas

Secretaria de Minas e Energia abriu processo sobre o benefício e encaminhou análise positiva à Fazenda

Secretaria de Minas e Energia abriu processo sobre o benefício e encaminhou análise positiva à Fazenda


João Mattos/JC
A chamada micro e minigeração de energia pode receber um importante apoio para ser estimulada no Rio Grande do Sul. O governo gaúcho estuda desonerar essa produção de eletricidade feita por pequenos geradores através de dispositivos como painéis fotovoltaicos, para captação de energia solar, ou de aerogeradores de menor porte, para o aproveitamento dos ventos.
A chamada micro e minigeração de energia pode receber um importante apoio para ser estimulada no Rio Grande do Sul. O governo gaúcho estuda desonerar essa produção de eletricidade feita por pequenos geradores através de dispositivos como painéis fotovoltaicos, para captação de energia solar, ou de aerogeradores de menor porte, para o aproveitamento dos ventos.
O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, revela que a pasta já abriu um processo sobre o tema e encaminhou uma posição positiva sobre a desoneração para a Secretaria da Fazenda. Agora, depende dessa instituição a adesão do Estado ao convênio ICMS 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). É por meio desse acordo que o Rio Grande do Sul poderá isentar a micro e minigeração, também chamada de geração distribuída (devido ao seu caráter pulverizado e por ser localizada próxima ao local de consumo).
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, considera fundamental os gaúchos ingressarem na iniciativa. O dirigente recorda que, até o momento, seis estados desoneraram a prática: São Paulo, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás, Ceará e Tocantins. Sauaia explica que, nos lugares isentos, uma residência que consome 150 kWh por mês, mas gera 50 kWh com um painel fotovoltaico, por exemplo, acaba pagando ICMS apenas sobre 100 kWh. Ou seja, o ônus é somente sobre a energia proveniente da distribuidora. No entanto, em um local com tributação, a cobrança do imposto seria sobre o consumo total da unidade em questão, de 150 kWh, independentemente do quanto seria gerado pelo domicílio.
Redecker comenta que é inegável que o Estado enfrenta dificuldades financeiras e que a ideia de abrir mão de receita neste momento causa o debate. "Mas tu não abres mão de receita do que não existe", defende. Com o incentivo proposto, a perspectiva é de que investimentos em painéis solares e dos autoprodutores sejam desencadeados. O secretário adianta que o governador José Ivo Sartori também pensa dessa forma. Redecker participou ontem de seminário sobre energia fotovoltaica promovido pela Câmara Brasil-Alemanha, no Hotel Laghetto Viverone, em Porto Alegre.
Apesar de ainda pequena em volume, a adoção da micro e minigeração de energia vem crescendo no Brasil. Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a geração distribuída superou em outubro a marca de 1 mil adesões de consumidores. Ao todo, foram 1.125 conexões no País que representavam potência instalada de 13,1 MW. A fonte mais utilizada pelos consumidores era a solar, com 1.074 adesões, seguida da eólica, com 30 instalações. O estado que possuía na ocasião mais micro e minigeradores era Minas Gerais, com 213 conexões; seguido de Rio de Janeiro, com 110; e Rio Grande do Sul, com 109.
A Resolução Normativa nº 482/2012 é a regra que estabelece as condições gerais para o acesso de micro e minigeração aos sistemas de distribuição de energia elétrica e cria a compensação que permite ao consumidor instalar pequenos geradores e trocar energia com a distribuidora local. A regra é válida para geradores que utilizem fontes incentivadas (solar, eólica, biomassa, hídrica e cogeração qualificada).
Pelo sistema, a unidade geradora instalada produzirá energia para atender ao consumo de uma residência ou de algum estabelecimento comercial. Caso haja excedente, o que não for consumido na própria unidade será injetado na rede da distribuidora, gerando créditos que serão utilizados para diminuir o valor da fatura de energia elétrica e para abater o consumo dos meses subsequentes. Os créditos poderão ser utilizados em um prazo de 36 meses.

Atlas solar gaúcho deve estar concluído em 2016

Silveira diz que fonte apresenta grande potencial de crescimento

Silveira diz que fonte apresenta grande potencial de crescimento


Marcelo G. Ribeiro/JC
Não é somente com a diminuição de tributos que o Estado quer auxiliar a fonte solar. Uma das ações em andamento é a construção de um Atlas Solarimétrico. O objetivo é que o Rio Grande do Sul tenha um mapeamento de quais são as potencialidades quanto à captação de irradiações solares. A expectativa é de que, até o final do próximo, ano o documento seja concluído.
O secretário estadual de Minas e Energia, Lucas Redecker, acrescenta que foi montado um grupo de trabalho para levantar formas para desenvolver o setor fotovoltaico. Além do governo gaúcho, participam da iniciativa universidades e empresas do segmento. Redecker admite que a região não é a melhor do Brasil quanto às possibilidades de geração nessa fonte, porém, se comparada a países que utilizam amplamente essa produção, como as nações europeias, a capacidade do Rio Grande do Sul é melhor.
O gerente de programas e projetos da Secretaria de Minas e Energia, Eberson Silveira, destaca o potencial do crescimento dessa fonte. De uma presença de 23 mil MW no planeta em 2009, essa geração saltou para 138,9 mil MW em 2013, sendo que, nesse mesmo ano, foram conectados 38,4 mil MW solar-fotovoltaicos à rede do planeta (suficiente para abastecer cerca de 10 territórios como o Rio Grande do Sul). Apesar desses números expressivos globalmente, no Brasil a capacidade instalada é de apenas 21 MW (sem contar os números da geração distribuída). Contudo, a tendência é de mudanças tanto com a micro e minigeração como com as grandes usinas solares. "O setor fotovoltaico, diferentemente da economia, está crescendo, e crescendo fortemente", enfatiza o diretor executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia.

Empreendedores defendem criação da oferta de seguros para o setor

Além de mais opções de financiamento, pauta constantemente sugerida pelos investidores em energia fotovoltaica, agora outro assunto discutido pelos agentes desse segmento é o item seguros. A diretora da EPI Energia Projetos e Investimentos (empresa voltada para soluções energética), Annelise Dessoy, salienta que há espaço para promover um mercado de seguros para a área de geração distribuída.
A empresária comenta que alguns clientes brasileiros demonstram insegurança, por mais que os equipamentos sejam resistentes, de que um acontecimento como um temporal possa danificar os aparelhos. Annelise destaca que países como a Alemanha já contam com artifícios como esse. "Acho que, no Brasil, isso facilitaria as vendas", projeta. A diretora da EPI lembra que a instalação de sistemas fotovoltaicos implica custos elevados, sendo que as mais simples composições para pequenas famílias superam, normalmente, o patamar de R$ 10 mil. O diretor executivo da Absolar, Rodrigo Lopes Sauaia, diz que, internacionalmente, é algo tradicional o interesse das companhias de seguro pelo setor de energia solar, entretanto no Brasil ainda é algo emergente. Para ele, o envolvimento das duas áreas seria importante.
Sauaia explica que os equipamentos fotovoltaicos possuem garantia dos fabricantes de até 25 anos de vida útil. Essa cobertura, segundo o diretor da Absolar, está baseada no fato de que os aparelhos passam por uma série de testes e ensaios para verificar a durabilidade e a resistência às intempéries. "A garantia é quanto à geração de energia do produto, que não sofrerá degradação maior do que a estimada pelo fabricante em condições normais de operação, sem contar, por exemplo, que alguém jogue uma pedra no dispositivo", detalha.