Sem caixa, Dnit renegocia contratos e abandona concessões

A falta de dinheiro para pagar os fornecedores levou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a tomar medidas extremas para tentar garantir que a manutenção e as obras de duplicação das rodovias federais não parem de vez. Por causa do corte drástico de recursos, o Dnit teve de renegociar todos contratos com prestadores de serviços, além de pedir exclusão das obras em concessões. O Dnit tem mais de mil contratos ativos, entre manutenção e duplicação de rodovias.

Há cinco meses na diretoria-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira disse que além das renegociações, nas obras de construção de novas vias, o ritmo de execução foi reduzido em 45%, com ampliação do prazo, o que trouxe uma folga para pagar os fornecedores.

Na manutenção das estradas, o volume de intervenções foi reduzido em 35%. A ordem é fazer só aquilo que for necessário. "Estabelecemos esses limites de medição por contrato, para não ter de paralisar. Foi o jeito encontrado para honrar os pagamentos e manter a malha em condições de trafegabilidade e segurança", disse Silveira. "Infelizmente, com as restrições colocadas, tínhamos de fazer algum reequilíbrio para caber no nosso orçamento."

Por causa do ajuste, a preocupação do Dnit não é pavimentar novas estradas, mas garantir condições mínimas na malha existente. "A prioridade é a manutenção. Se tivermos de parar as obras de construção por causa da manutenção, isso será feito, porque não podemos deixar que a malha existente fique em estado intrafegável", afirmou.

Os atrasos de pagamento chegam a quatro meses. Com a renegociação dos prazos dos contratos, segundo o diretor-geral do Dnit, esses atrasos tendem a cair. Os investimentos do Dnit, que no ano passado chegaram a R$ 11 bilhões, neste ano não passarão de R$ 6,4 bilhões. A previsão é que, em 2016, o cenário crítico se repita. "Estamos imaginando que a disponibilidade de recursos no ano que vem será idêntica. Não estamos contando com mais do que foi oferecido neste ano", disse Silveira.

Os cortes também levaram o Dnit a sair das novas concessões porque não terá dinheiro para assumir compromissos. Na última rodada de concessões, a presidente Dilma determinou que o Dnit tocasse algumas obras de trechos concedidos para reduzir o pedágio. Foi o que ocorreu com a BR-163, em Mato Grosso, onde o Dnit faria a recuperação, manutenção e duplicação de um trecho de 108 quilômetros da rodovia, ao custo aproximado de R$ 1 bilhão. Agora, o Dnit pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para repassar a obra à concessionária Rota do Oeste, que venceu o leilão em novembro de 2013.