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Geral

- Publicada em 25 de Novembro de 2015 às 22:53

Estado precisa criar 172.075 vagas para atender ao PNE

Para Royer, investimentos mostram que cidades não vão à falência

Para Royer, investimentos mostram que cidades não vão à falência


CLAUDIR MARQUES TIGRE/TCE/DIVULGAÇÃO/JC
Jessica Gustafson
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou ontem a Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul relativa ao ano de 2014. Desde 2008, a instituição avalia a situação nos municípios, estimulando a ampliação de vagas em creches e pré-escolas na rede pública. “Em 2008, o Estado ocupava a 19ª posição em termos de taxa de atendimento de matrículas na Educação Infantil, avançando, em 2014, para a 10ª posição”, destacou o presidente do TCE-RS, Cezar Miola. Mesmo com a evolução, de cerca de 9% ao ano no número de vagas, o Rio Grande do Sul ainda precisa criar 98.287 vagas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, e 73.788 vagas na pré-escola, para 4 e 5 anos, totalizando 172.075 vagas na Educação Infantil para atender às metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou ontem a Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul relativa ao ano de 2014. Desde 2008, a instituição avalia a situação nos municípios, estimulando a ampliação de vagas em creches e pré-escolas na rede pública. “Em 2008, o Estado ocupava a 19ª posição em termos de taxa de atendimento de matrículas na Educação Infantil, avançando, em 2014, para a 10ª posição”, destacou o presidente do TCE-RS, Cezar Miola. Mesmo com a evolução, de cerca de 9% ao ano no número de vagas, o Rio Grande do Sul ainda precisa criar 98.287 vagas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, e 73.788 vagas na pré-escola, para 4 e 5 anos, totalizando 172.075 vagas na Educação Infantil para atender às metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com o Hilário Royer, auditor do tribunal, é difícil que o Rio Grande do Sul consiga atingir as metas do PNE para a Educação Infantil, as quais preveem que, até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos estejam matriculadas na pré-escola. O plano também estabelece que a oferta em creches deve ser ampliada de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2024. “A primeira meta precisa de um esforço gigantesco por parte das prefeituras e não sei se será alcançada até pelo menos 2020. Isso acontece porque a situação dos municípios no Estado é bastante diversa. Alguns estão conseguindo aumentar consideravelmente as vagas, mostrando que investir em Educação Infantil não leva à falência”, destaca.
Em relação à pré-escola, os municípios com melhor desempenho, entre 2013 e 2014, foram Santana do Livramento (com 51,09% de vagas a mais entre os dois anos), Eldorado do Sul (33,39%), Santa Maria (31,54%), Novo Hamburgo (28,55%), Canela (25,81%) e Bagé (23,72%). Os desempenhos mais baixos neste grupo de município foram apresentados por Alvorada (1,49%), São Leopoldo (2,94%), Rio Grande (2,96%), Canoas (4,27%) e Vacaria (5,13%). “Observamos a diferença entre as cidades e seus esforços. Se continuarem dessa forma, algumas só atenderão as metas daqui 15 ou 20 anos. A pré-escola é a etapa que apresenta maior dificuldade”, ressalta Royer.
O melhor desempenho do Estado foi obtido na taxa de atendimento em creches (30,49%), o qual alcançou a 6ª melhor posição no ranking nacional, atrás, apenas, de Santa Catarina (45,25%), São Paulo (42,46%), Espírito Santo (34,66%), Mato Grosso do Sul (31,28%) e Paraná (30,50%). Os municípios gaúchos ficaram à frente da média brasileira, que é de 25,79%. Já o desempenho na oferta da pré-escola (75,12%) situa o Estado na 23ª posição no cenário nacional. Com efeito, somente Goiás (74,66%), Alagoas (74,42%), Amapá (73,68%) e Rondônia (68,68%) apresentam indicadores menores. O índice de atendimento atingido (75,12%) é bem inferior à média do País (87,56%), não tendo o Estado alcançado nem mesmo a meta de matricular 80% da população de 4 a 5 anos no pré-escolar, prevista no Plano Nacional de Educação anterior.
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