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Enquanto o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), palestrava sobre a crise financeira do Estado a representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori (PMDB) postou na sua conta no Twitter, nesta quinta-feira de manhã, que a folha do funcionalismo seria paga em dia.
"Acabo de falar com o secretário Feltes e estamos confirmando o pagamento integral da folha de outubro nesta sexta. A escolha atrasa a dívida com a União, além de cerca de R$ 600 milhões em outros compromissos. Precisamos buscar o equilíbrio fiscal." Esta era a mensagem publicada no Twitter do governador, que os servidores, ao lerem em seus celulares, cochichavam uns com os outros nas filas de cadeiras, ao mesmo tempo em que o titular da Fazenda continuava sua apresentação.
Depois da sua explanação, Feltes complementou, dizendo que não haverá dinheiro para o 13º salário. Depois de apresentar sua análise da crise, o secretário afirmou que o Estado não pode pedir empréstimo para pagar o 13º salário do funcionalismo público. A dívida do Estado representaria 2,9 vezes o endividamento, impedindo novos financiamentos.
"O que podemos fazer é pedir para as redes bancárias que abram linhas de crédito (para o 13º salário dos funcionários públicos). Mas não podemos obrigá-las. Se entenderem que é um bom negócio mercadológico, podem abrir", declarou o titular da Fazenda.
Ele falou por mais de duas horas no Galpão Crioulo, sobre vários aspectos da crise, acompanhado dos secretários mais próximos de Sartori como o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo (PMDB), e o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi (PMDB). Em vários momentos, os funcionários públicos que assistiam ficavam irritados e, dos seus lugares, discutiram com Feltes.
"Foi um diálogo de mouro: o governo nos chamou aqui para que só ouvíssemos. Em alguns momentos, foi aberto o espaço para perguntas, mas o secretário Feltes respondeu algumas perguntas descontextualizadas", avaliou a presidente do Cpers/Sindicato e membro da direção do movimento unificado, Helenir Schürer, na saída da reunião.
Durante sua fala, o secretário da Fazenda apresentou a previsão de déficit para 2016 R$ 6,6 bilhões. Também disse que o Estado deve recuperar R$ 1,2 bilhão em cobranças a sonegadores fiscais ainda em 2015. E, finalmente, confirmou a informação que já circulava entre os servidores: a folha seria paga em dia, mas o Estado deixaria de repassar os recursos para outros compromissos, como programas sociais estaduais e fornecedores.
Segundo o secretário da Fazenda, o déficit previsto para 2016 inicialmente era de R$ 4,6 bilhões, mas a estimativa foi ampliada por conta dos cerca de R$ 2 bilhões acumulados em 2015 em repasses atrasados, pagamento não efetuados a fornecedores e dívida com o 13º salário do funcionalismo público. Já o déficit de 2015 deve ser de R$ 3,6 milhões.
Ele também expôs as ações do governo para combater a sonegação fiscal item bastante cobrado pelo movimento unificado, especialmente pelos funcionários ligados à Fazenda. De acordo com Feltes, a dívida ativa com o Estado é de R$ 37 bilhões. Desse valor, 85% está sendo cobrado na Justiça. Do montante buscado judicialmente, para a Fazenda, R$ 11 bilhões são recuperáveis dos quais, R$ 1,2 bilhão entra ainda neste ano nos cofres públicos.
A apresentação terminou de maneira pessimista. Feltes enfatizou as dificuldades do mês seguinte, alegando que o reajuste salarial aos profissionais da segurança, concedido pelo então governador, Tarso Genro (PT), vão ampliar as despesas do Estado. "Novembro vai ser mais um mês de angústia. Mas vamos enfrentar uma de cada vez", desabafou.
Nova fase do ajuste fiscal para enfrentrar o desequilíbrio das finanças inclui projetos do Banrisul
Depois de acompanhar a explanação do secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), aos servidores públicos do Estado, o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi (PMDB), disse que está sendo formulada a sexta fase do ajuste fiscal promovido pelo governo José Ivo Sartori (PMDB).
Biolchi não quis detalhar que tipo de medidas estão sendo estudadas. Mas o governo decidiu acelerar os projetos que envolvem o Banrisul. Entraram em regime de urgência, que exige a votação em 30 dias, as propostas de criação das subsidiárias banco do Estado a Banrisul Seguradora e a Banrisul Cartões. A data fatal para votação é 27 de novembro.
Biolchi reforçou que está mantida a diretriz de cortar despesas. "Vamos continuar diminuindo os cortes de gastos. Vamos buscar o equilíbrio pela redução da despesa. A sexta fase do ajuste fiscal deve ser enviada a Assembleia Legislativa atá a metade de novembro, para dar tempo do Parlamento apreciar, por conta do recesso parlamentar", afirmou o chefe da Casa Civil.
Ele também fez uma intervenção durante a palestra de Feltes, quando a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Schürer, criticou o governo por não dialogar com as categorias do funcionalismo público e por enviar muitos projetos em regime de urgência, o que impediria que as matérias fossem discutidas amplamente.
Biolchi lembrou algumas reuniões com os servidores públicos, para exemplificar situações de diálogo. Também disse que as posições do governo estão materializadas nos projetos enviados ao Legislativo. O secretário Feltes também respondeu à sindicalista, dizendo que o governo tem usado o regime de urgência com "uma parcimônia brutal".