Lideranças denunciam irregularidades nos processos de participação social

Lideranças comunitárias do Extremo Sul da cidade estiveram, na tarde de ontem, na Câmara de Porto Alegre para apresentar denúncias de abusos nos mecanismos de participação popular da cidade. Investimentos públicos estariam sendo manipulados por delegados do Orçamento Participativo em detrimento do funcionamento democrático dos espaços que integram. Um manifesto, entregue ao Legislativo e assinado por mais de 30 lideranças comunitárias, afirma que ameaças estão sendo feitas a opositores.

"Socorro pela proteção de nossas vidas, pela defesa da democracia participativa, pela garantia das políticas públicas para quem realmente precisa", inicia o documento, intitulado Pedido de Socorro. De acordo com uma liderança comunitária, que preferiu não ser identificada já que alega ter sido ameaçada de morte, o principal programa afetado é o Minha Casa Minha Vida, do governo federal. "As pessoas que não dão apoio a este tipo de postura vão para o final da fila, aquelas que não tem tanta necessidade são contempladas. E aí se vê ar-condicionado e carro em locais que contempla de zero a três salários-mínimos", afirma.

Outra moradora do local, que também teme pela sua vida, conta o suposto destino dado às moradias que não são repassadas à comunidade. "Ele vende, não vai morar em todos, não é? Saem 10 apartamentos e somente um ou dois vão para a comunidade." Para os dois, a falha não está no programa, mas na maneira de distribuição estabelecida através da metodologia adotada pela prefeitura. O vereador Carlos Comassetto (PT) explica que o tema surgiu durante uma audiência pública contra a Violência da Mulher na Restinga. Os parlamentares presentes instruíram a comunidade a levar a demanda a uma sessão plenária do Legislativo.

Segundo o manifesto, "ônibus são bancados para transportar imoralmente uma comunidade de uma região para a outra da cidade" com a finalidade de "eleger as chapas do Sr. Paulo Silva" nos espaços de participação social. "A estrutura do poder público municipal, através da Secretaria de Governança, no que diz respeito ao coordenador do processo do OP, Paulo Silva, oportuniza que ele comande uma rede para eleger os conselheiros do seu grupo e utilize essa estrutura para colocar a máquina pública a serviço de conselheiros e delegados do OP, do Plano Diretor e do Conselho da Criança e Adolescente", acusa Comassetto.

O documento ainda se refere a André Seixas, conselheiro do OP, como o articulador das irregularidades no Extremo Sul de Porto Alegre. "Seixas vem acumulando vários cargos de conselheiro, em diferentes conselhos, o que é proibido, no OP, no Conselho da Criança e do Adolescente", aponta a carta. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) também é apontada pelo manifesto. As lideranças afirmam que os convênios com creches se dão de forma irregular. Comassetto explica como seria o processo: "A Smed tem a rede de educação infantil. Quem decide os convênios é o Conselho do OP das regiões. Eles destituem as creches que não têm concordância com a articulação deles".

O documento entregue aos vereadores ainda cita uma passagem envolvendo o conselheiro acusado. "O André fala abertamente na reunião do Fórum Regional do OP/Restinga, referindo-se às lideranças discordantes que "poderão ter o mesmo caminho de Marlene", liderança comunitária morta na Restinga, crime até hoje sem solução. O líder de governo na Câmara, vereador Kevin Krieger (PP), afirma que as denúncias são graves e que o Executivo será comunicado. "Vou dar uma olhada nas denúncias e poderemos encaminhá-las ao prefeito José Fortunati. As acusações têm que ser averiguadas e encaminhadas aos órgãos competentes", afirma.