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Câmara de porto alegre

- Publicada em 25 de Outubro de 2015 às 21:37

Conselho Tutelar ajuda a formar a base política de vereadores

Kevin Krieger agregou a experiência ao seu mandato

Kevin Krieger agregou a experiência ao seu mandato


ANTONIO PAZ/JC
Dois vereadores de Porto Alegre no exercício do mandato formaram suas bases eleitorais percorrendo as respectivas microrregiões do Conselho Tutelar durante o período em que atuaram no órgão de proteção a crianças e adolescentes. Em geral, o contato com a comunidade começa nas eleições para conselheiro, quando os candidatos visitam os bairros, batendo de porta em porta para pedir votos.
Dois vereadores de Porto Alegre no exercício do mandato formaram suas bases eleitorais percorrendo as respectivas microrregiões do Conselho Tutelar durante o período em que atuaram no órgão de proteção a crianças e adolescentes. Em geral, o contato com a comunidade começa nas eleições para conselheiro, quando os candidatos visitam os bairros, batendo de porta em porta para pedir votos.
Depois de eleitos, a relação com a população se aprofunda, averiguando as denúncias de abuso ou maus-tratos em residências da região, analisando casos de infrequência escolar, orientando famílias que visitam as sedes do Conselho em busca de ajuda para a saúde, a educação ou o relacionamento com os menores.
"Minha atuação no Conselho Tutelar contribuiu para a minha eleição de vereador, porque, quando era conselheiro, estabeleci uma relação profunda e permanente com a comunidade", avaliou o vereador Elizandro Sabino (PTB) que foi o conselheiro mais votado da microrregião 6 (Centro-Sul e Sul) duas vezes: a primeira, em 2001, com 1.245 votos; e a segunda, em 2004, com 1.516.
Hoje líder do governo na Câmara, o vereador Kevin Krieger (PP) foi conselheiro na microrregião 8 (Centro) por um mandato, entre 2001 e 2004. "A minha experiência como conselheiro tutelar, conhecendo a rede de atendimento, as dificuldades, o dia a dia, tudo isso embasou o trabalho como vereador", afirma.
Sabino já era filiado ao PTB quando exerceu o mandato de conselheiro. Entretanto, depois da segunda passagem pelo Conselho, só foi se candidatar a vereador em 2012, quando se elegeu. Antes disso, ministrou palestras como advogado sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), inclusive para outros conselheiros tutelares.
O trabalho do conselho pelos direitos das crianças e dos adolescentes foi levado adiante pelo petebista como uma das principais bandeiras do seu mandato. Hoje, é presidente da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e Adolescente na Câmara. "A frente pensa políticas públicas para a área da infância. E lá, utilizo muito a minha experiência como conselheiro", disse o vereador.
A atuação de conselheiro também é marcada pela constante solicitação de serviços ao poder público: vagas em escolas para crianças que não estão estudando, tratamento de saúde para vítimas de violência e, em casos mais extremos, quando a criança corre riscos continuando em casa, um lugar nos abrigos públicos.
Como explica o coordenador do Conselho Tutelar de Porto Alegre, Elton Fraga, "o Conselho Tutelar não é um órgão prestador de serviços, é requisitador de serviços". Por isso, os membros do conselho dialogam permanentemente com secretarias municipais (principalmente Saúde e Educação), além de Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e Ministério Público (MP).
"Quando há uma demanda que o conselho solicita que não é atendida pelo órgão municipal competente, o conselheiro tem todo o direito de buscar judicialmente esse direito, normalmente através do MP. Entretanto, o município está com uma boa rede de atendimento à criança e ao adolescente, mas, por ser muito grande, eventualmente tem uma falha aqui, outra lá", comentou o vereador Krieger.

Atuação pode ser primeiro passo para o Legislativo

Em geral, os parlamentares que foram conselheiros tutelares acompanham as eleições para o cargo que, neste ano, foram unificadas em todo o Brasil e aconteceram dia 4 de outubro. Muitos eleitos em Porto Alegre são filiados a legendas partidárias e foram parabenizados publicamente por parlamentares.
O vereador Elizandro Sabino (PTB) acredita que é possível perceber quais conselheiros têm potencial para concorrer à Câmara Municipal. Pondera, entretanto, que esse processo "passa por uma decisão pessoal, pela estrutura que a pessoa está preparando para sua candidatura. Afinal, a candidatura de vereador é muito mais difícil. Às vezes, o candidato não desempenha na urna todo o seu potencial".
A Capital têm 50 conselheiros cinco para cada uma das 10 microrregiões. Dois conselheiros permanecem na sede regional (cada microrregião tem a sua), enquanto os outros três percorrem os bairros, recebendo demandas dos moradores e encaminhando-as aos órgãos responsáveis.
Todas as terças, se reúnem para discutir casos específicos que os conselheiros não conseguiram solucionar individualmente.