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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou depoimento, nesta quinta-feira, ao Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que o investiga por suspeita de tráfico de influência em favor de empreiteiras no exterior, em especial da Odebrecht. O depoimento foi de forma expontânea.
Segundo informações do Instituto Lula, o ex-presidente afirmou "jamais ter interferido" em qualquer contrato celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e empresas privadas. Lula teria destacado, de acordo com assessores, "que sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil".
Lula esteve com o procurador da República Ivan Cláudio Marx. De acordo com nota divulgada pelo Instituto Lula, o ex-presidente prestou depoimento "voluntariamente". A nota diz ainda que "Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior", ressaltando que "isso é motivo de orgulho".
De acordo com a assessoria, todas as suas palestras feitas estão declaradas e contabilizadas, com os devidos impostos pagos, e que jamais interferiu na autonomia do Bndes e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos. Em seu depoimento, ele teria dito ainda que "quem desconfia do Bndes não tem noção da seriedade da instituição".
A suspeita é que Lula tenha exercido influência para que o banco financiasse obras da Odebrecht, principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a presidência.
As investigações correm na Procuradoria da República no Distrito Federal em sigilo. O Código Penal fixa como tráfico de influência "solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função", prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão.
Juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. registram em cartório novo pedido de impeachment
Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. foram, nesta quinta-feira, ao 4º Cartório de Notas de São Paulo para reconhecer firmas de um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Inicialmente, a oposição planejava fazer um aditamento a um pedido que já tramita na Câmara dos Deputados elaborado por Bicudo, um dos fundadores do PT, e Reale Jr.
No entanto, os deputados oposicionistas mudaram de ideia porque, segundo o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.
A diferença agora é que os oposicionistas pretendem incluir no pedido de impeachment as chamadas pedaladas fiscais (prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária) realizadas em 2015.
Representação do Ministério Público encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), na semana passada, afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo neste ano.
O novo pedido, registrado nesta quinta-feira, deve ser levado a Brasília nesta sexta-feira, de acordo com os juristas.