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Política
- Publicada em 15 de Outubro de 2015 às 18:04Sartori sanciona PL que modifica gestão do ensino
O governador José Ivo Sartori (PMDB) sancionou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 169/2015, que introduz modificações na lei que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Rio Grande do Sul. O projeto foi proposto pela deputada Regina Becker Fortunati (PDT).
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O governador José Ivo Sartori (PMDB) sancionou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 169/2015, que introduz modificações na lei que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Rio Grande do Sul. O projeto foi proposto pela deputada Regina Becker Fortunati (PDT).
As modificações aprovadas envolvem o processo de eleição de diretor de escola, que passa a ser uninominal, e as funções do conselho escolar. Além disso, a nova lei não limita o número de reeleições ao cargo de diretor de escola.
Os conselhos escolares, constituídos por pais, alunos, professores e funcionários, também passarão por mudanças. Eles deixarão de exercer tarefas de caráter executivo, passando a atuar de forma consultiva, deliberativa e fiscalizadora, e não executora. O projeto preserva a eleição direta com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários) e mantém a paridade de votos entre pais e alunos (50%) e professores e servidores (50%).
Estiveram presentes na sanção do projeto o secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi (PMDB); o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (licenciado do PDT); e os deputados estaduais Alexandre Postal (PMDB) e Elton Weber (PSB).
