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Repórter Brasília
- Publicada em 14 de Outubro de 2015 às 16:22Fim do semiaberto
O regime semiaberto pode acabar se depender de 16 dos 31 deputados federais da bancada gaúcha. Eles assinaram projeto de lei que põe fim ao regime em que o preso trabalha fora de dia e dorme na prisão. De acordo com o texto, o Brasil terá dois regimes: o aberto e o fechado. No aberto, o condenado sai para trabalhar e volta para casa. No fechado, fica na prisão. Para compensar, as possibilidades de progressão de pena seriam maiores. A proposta foi apresentada ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prometeu acelerar a tramitação. O texto irá direto para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e vai pular algumas comissões. "Fizemos esse projeto para que ninguém possa dizer que deputado não aperta o crime. O regime semiaberto nem deveria existir em primeiro lugar", disse o coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini (PDT). A proposta nasceu de conversas com o movimento #PAZ Novo Hamburgo. "Crimes cometidos por detentos em regime semiaberto ceifaram a vida de inocentes em nosso Estado. Sabemos que, infelizmente, tais atrocidades assolam o País", comentou o deputado federal Renato Molling (PP).
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O regime semiaberto pode acabar se depender de 16 dos 31 deputados federais da bancada gaúcha. Eles assinaram projeto de lei que põe fim ao regime em que o preso trabalha fora de dia e dorme na prisão. De acordo com o texto, o Brasil terá dois regimes: o aberto e o fechado. No aberto, o condenado sai para trabalhar e volta para casa. No fechado, fica na prisão. Para compensar, as possibilidades de progressão de pena seriam maiores. A proposta foi apresentada ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prometeu acelerar a tramitação. O texto irá direto para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e vai pular algumas comissões. "Fizemos esse projeto para que ninguém possa dizer que deputado não aperta o crime. O regime semiaberto nem deveria existir em primeiro lugar", disse o coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini (PDT). A proposta nasceu de conversas com o movimento #PAZ Novo Hamburgo. "Crimes cometidos por detentos em regime semiaberto ceifaram a vida de inocentes em nosso Estado. Sabemos que, infelizmente, tais atrocidades assolam o País", comentou o deputado federal Renato Molling (PP).
Colônias nunca implementadas
De acordo com o projeto, a lei brasileira manda que os detentos no regime semiaberto deverão cumprir a pena em colônias penais. O problema é que essas colônias nunca foram implementadas. Cerca de 13% dos 548 mil presos no Brasil estão nesse regime. Nos últimos seis anos, teve um aumento de 78,8% no número de pessoas no semiaberto.
Proposta demagoga
A proposta que acaba com o semiaberto não deverá tramitar com tanta tranquilidade. Os petistas da bancada gaúcha se colocaram contra a proposta, que consideram "demagoga". Dois pontos foram apresentados por eles: a superlotação das prisões e o passo importante que o semiaberto representa na ressocialização do preso. De acordo com o deputado federal Dionilso Marcon (PT), nem as assinaturas são medida de consenso. "Entre os que assinaram, há muitos que não concordam. Além das pressões, que fazem muitos deputados assinarem sem ter certeza, há aqueles que assinam, mesmo discordando, para criar o debate."
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O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), receberá da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a medalha "Mérito Farroupilha". Será no dia 20, terça-feira, às 19h no Palácio Farroupilha. A proposição é do deputado estadual Gabriel Souza (PMDB).
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
