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Política

- Publicada em 08 de Outubro de 2015 às 22:00

Planalto age para votar as contas na CMO só em 2016

O Palácio do Planalto e a cúpula do PMDB do Senado começaram a articular nos bastidores uma operação para jogar o julgamento das contas do governo federal pelo Congresso Nacional para 2016. O argumento de senadores peemedebistas é usar o limite dos prazos regimentais para analisar o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a reprovação das contas da gestão Dilma Rousseff (PT) do ano passado. A intenção é tentar esfriar o ímpeto da oposição de levar adiante o impeachment da presidente.
O Palácio do Planalto e a cúpula do PMDB do Senado começaram a articular nos bastidores uma operação para jogar o julgamento das contas do governo federal pelo Congresso Nacional para 2016. O argumento de senadores peemedebistas é usar o limite dos prazos regimentais para analisar o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a reprovação das contas da gestão Dilma Rousseff (PT) do ano passado. A intenção é tentar esfriar o ímpeto da oposição de levar adiante o impeachment da presidente.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) conversou com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), na noite de quarta-feira, logo após a decisão da Corte de Contas que, por unanimidade, reprovou o balanço do governo. Ela disse que vai agir com equilíbrio na escolha do relator das contas e fez questão de ressaltar que respeitará todos os prazos para a análise do caso.
A comissão mista terá até 77 dias corridos para analisar o processo. O prazo só começa a contar assim que o parecer chegar formalmente ao colegiado depois de ser remetido por Renan.
Embora a presidente da CMO tenha dito ser possível votar o caso no colegiado neste ano, antes do recesso parlamentar, peemedebistas envolvidos na operação já contabilizam que, na comissão, ele será apreciado em meados de fevereiro do ano que vem.
No plenário do Congresso, somente depois dessa etapa. A pauta da sessão conjunta das duas Casas ainda precisará estar limpa, com a votação de propostas orçamentárias e eventuais vetos. Por isso, é provável que só esteja pronto para votação em março.
Nesta quinta-feira pela manhã, a presidente conversou por telefone com ao menos dois peemedebistas do Senado para avaliar a situação após a decisão do TCU. Ela se mostrou preocupada com o desdobramento no Congresso sobre o julgamento do parecer do tribunal.
A avaliação dos peemedebistas do Senado é que o governo errou na estratégia de confrontar o TCU. Mas avaliam ser possível reverter a decisão no Congresso, por considerar que não se pode rejeitar contas com base nas "pedaladas fiscais", ação praticada também por governos anteriores.
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