O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), descartou, em sua posse ontem, a promoção de qualquer forma de regulação da mídia defendida pelo PT de seu antecessor, o agora secretário de Governo, Ricardo Berzoini. "Nada de regular. Queremos aperfeiçoar e atualizar a legislação. Isso, sempre dialogando com segmentos que fazem a mídia, tanto na área social, quanto na área comercial", disse Figueiredo, em conversa com jornalistas após a cerimônia de transmissão de cargo.
No discurso de posse, Figueiredo lembrou que a atual Lei Geral das Telecomunicações é de 1997 e que o ministério deve "atuar dentro da responsabilidade de construir leis mais justas" para aperfeiçoar o arcabouço legislativo do setor. A regulação da mídia é uma das bandeiras do PT, embora nunca tenha sido abraçada integralmente pela presidente Dilma Rousseff ela só falou genericamente em "regulação econômica" do setor e nunca defendeu controle de conteúdo.
Berzoini insinuou que faria algo no setor, como esperava o PT, mas nada aconteceu. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), houve algumas tentativas de regulação, todas rechaçadas pelas condições políticas e pelo Congresso.
Figueiredo iniciou sua apresentação lembrando que o também pedetista Miro Teixeira foi ministro das Comunicações no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula (PT). E negou que o partido tenha praticado fisiologismo.
"Quando a presidente Dilma chamou o PDT, sempre tivemos a visão de que deveríamos contribuir com o governo sem necessariamente concordar com tudo. A nossa entrada no ministério não é por barganha de cargos, mas porque acreditamos que precisamos ajudar o Brasil a sair dessa crise política e dessa crise econômica, que retroalimenta a crise política", afirmou o novo ministro.